Matrícula

Este indicador mede o número de crianças que estão matriculadas, quer seja em escolas formais e/ou noutros espaços de aprendizagem, tais como Espaços de Aprendizagem Temporários (EAT), Centros de Educação Não Formal (ENF), Centros de Aprendizagem Digital (CAD) ou Espaços Amigos da Criança (EAC). O indicador pode ser adaptado para medir a percentagem de crianças na população total que têm acesso à educação. Esta percentagem pode ser designada por taxa de matrícula.

1) Recolha os dados necessários dos registos da escola ou do espaço de aprendizagem ou dos dados das autoridades educativas/administradores do espaço de aprendizagem sobre as inscrições. Escolha um momento específico em que os dados devam ser recolhidos (ou seja, o início do projecto, o início do ano lectivo/ ciclo de ENF , após os primeiros 3 meses do ano lectivo (quando os números estão mais estabilizados), etc., que funcione melhor para o projecto (assegurando a utilização do mesmo momento para qualquer recolha de dados futura - por exemplo, se medir dados da linha de base e estudo final ou comparar vários anos lectivos/ciclos de ENF, para garantir comparações precisas). Quando a acção/actividade que está a ser medida tem continuidade ou se baseia num projecto ou intervenção anterior, considere a possibilidade de utilizar os dados anteriores como linha de base ou para medir a mudança em curso e o impacto durante um período de tempo mais longo).

2) Para reportar a taxa de matrícula (%) em vez do número de matrículas, considere o número de matrículas e divida-o pelo número total de crianças em idade escolar na área do projecto e depois multiplique-o por 100 para obter a percentagem da taxa de matrícula.

A desagregação dos dados pode ser feita por localização, faixa etária, género, nível de ensino, tipo de espaço de aprendizagem, etnia, língua materna, quintil de riqueza, deficiência, estatuto de deslocado e outros grupos vulneráveis específicos, conforme relevante.

A desagregação dos dados por tipo de deficiência deve utilizar o Conjunto abreviado sobre funcionalidade do Grupo de Washington (ou para acções com respostas especializadas em deficiências, utilizar o Módulo sobre a Funcionalidade da Criança do WG/UNICEF) ou equivalente.

1) Este é um indicador dos Key Result Indicators (KRI)/ Indicadores Chave de Resultados da ECHO.

2) Perguntar sobre os dados relativos a determinados grupos pode ser delicado nalguns contextos, uma vez que os representantes da escola ou do espaço de aprendizagem podem ter razões para sobre-reportar, sub-reportar ou podem simplesmente não saber. Em alguns casos , pode ser necessáriodefinir o grupo de interesse com o entrevistado ( por exemplo, género, etnia, deficiência, estatuto de deslocado e/ou outros grupos vulneráveis específicos, conforme relevante). Por vezes, os números relativos às matrículas devem ser duplamente verificados junto de outras partes interessadas, por exemplo, o diretor da escola ou do espaço de aprendizagem, professores, facilitadores, pais ou encarregados de educação ou autoridades.

3) As matrículas podem ser medidas utilizando taxas de matrícula brutas ou líquidas. Ao comparar os dados recolhidos com os conjuntos de dados existentes, é importante garantir que é recolhido o mesmo tipo de dados de matrícula. A taxa bruta de matrícula conta o número total de crianças matriculado na escola ou no espaço de aprendizagem (como mencionado acima). "A taxa líquida de matrícula exclui os alunos maiores e menores de idade e capta com mais exactidão a cobertura e a eficiência interna do sistema."(Banco Mundial).

4) Este indicador pode também medir o nível de participação equitativa de crianças de grupos vulneráveis na educação, medindo a proporção de crianças de grupos vulneráveis (ou seja, género, riqueza, etnia, deficiência, estatuto de deslocado e/ou outros grupos vulneráveis específicos, conforme relevante) matriculado em escolas formais ou espaços de aprendizagem não formais, em comparação com a proporção do grupo na população. Para medir a equitabilidade das matrículas no ensino, calcular o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:

1. Obtenha os dados de matrícula ao nível da escola ou do espaço de aprendizagem a partir dos registos da escola ou do espaço de aprendizagem. Se os dados desagregados por grupos (por exemplo, por género, etnia, deficiência, estatuto de deslocado e/ou outros grupos vulneráveis específicos, conforme relevante) não estiverem disponíveis, entrevistar os administradores ou professores da escola ou do espaço de aprendizagem para obter esses números.
2. Contacte as autoridades locais ou os líderes locais para obter dados sobre a população de crianças em idade escolar na zona e a população de grupos vulneráveis. As organizações que apoiam os grupos vulneráveis também podem ser uma óptima fonte de informação.
3. Calcule o valor do indicador dividindo a proporção de crianças do grupo vulnerável na escola ou no espaço de aprendizagem pela proporção de crianças vulneráveis na população.
4. O indicador pode atingir valores de 0 a mais de 1. Quanto mais elevado for o valor, mais equitativo é o espaço escolar ou de aprendizagem para o grupo em causa. Se o valor do indicador for igual a 1, então a escola ou o espaço de aprendizagem assegura uma participação equitativa do grupo em causa.
5. Por exemplo, 5% das crianças de uma escola-alvo são de etnia cigana, mas 30% das crianças em idade escolar da zona-alvo são de etnia cigana. O cálculo subsequente é, então, 0,05/0,30 = 0,17, o que revela uma participação não equitativa das crianças de etnia cigana nesta escola e um potencial de melhoria.

5) As taxas de abandono escolar e/ou de retenção também podem ser medidas através de um processo semelhante. Ver os indicadores relacionados com "Abandono" e "Retenção" para mais informações sobre a forma de medir este indicador.

6) A reintegração na educação formal é o objectivo de um espaço de aprendizagem e a transição para a escolaridade formal deve ser medida para além da matrícula no espaço de aprendizagem. Para mais informações, ver o indicador relativo à "Transição para a educação formal/educação não formal complementar".

7) Indicadores relacionados:

INEE

       - 2.1 Taxa líquida de frequência

ECHO

       - KRI: Número de raparigas e rapazes alvo matriculados em serviços de educação formal

       - KRI: Número de raparigas e rapazes alvo matriculados em serviços de educação não formal

UNRWA

       - número de alunos deslocados do UNRWA matriculados nas escolas do UNRWA

IndiKit

       - % de membros das comunidades-alvo que declaram que a população mais vulnerável e necessitada recebe assistência (ver indicador Inclusão de grupos vulneráveis)