Taxa Líquida de Frequência

Uma taxa de frequência elevada é uma das condições prévias para a eficácia de qualquer intervenção educativa. O indicador compara a proporção de crianças que frequentam uma escola ou um espaço de aprendizagem durante um determinado período de tempo em relação ao número de crianças matriculadas.

A manutenção de um registo diário da assiduidade das crianças faz parte das obrigações dos professores e dos administradores das escolas ou dos espaços de aprendizagem. Idealmente, estes registos são utilizados para medir as taxas de frequência. Para o efeito:

1. Determine o número total de crianças matriculadas na escola ou no espaço de aprendizagem (desagregado), dividido por turmas, a partir da administração ou dos registos da escola ou do espaço de aprendizagem. Por exemplo, 20 crianças estão matriculadas na escola/espaço de aprendizagem. Escolha um momento específico em que os dados devam ser recolhidos, ou seja, o início do ciclo projecto, o início do ano lectivo/ ciclo de ENF , após os primeiros 3 meses do ciclo ano lectivo (quando os números estão mais estabelecidos), etc., que funcione melhor para o projecto. Quando a acção/ actividade que está a ser medida continua ou se baseia num projecto ou numa intervenção anterior, considere a utilização dos dados anteriores como linha de base ou para medir a mudança em curso e o impacto durante um período de tempo mais longo). Ver indicador relacionado com "Matrícula" para mais informações sobre como medir a inscrição.
2. Determine quantos dias de aulas/sessões existem num determinado período de tempo. Por exemplo, há 45 dias de aprendizagem durante o semestre/ciclo de aprendizagem.
3. Calcule o número total de "dias de presença" possíveis entre todas as crianças no espaço de aprendizagem, multiplicando o número de crianças matriculadas pelo número de dias de aprendizagem. Por exemplo, há 20 crianças, todas elas devem frequentar 45 dias de aprendizagem ao longo do ciclo de aprendizagem (20 crianças x 45 dias = 900 dias de presença).
4. Utilizando os registos de assiduidade, conte quantos dias no total as crianças frequentaram o espaço de aprendizagem. Por exemplo, dos 900 dias de aprendizagem, as crianças estiveram presentes no espaço de aprendizagem em 850 dias (entre todas as crianças, faltaram 50 dias; isto pode ser, por exemplo, uma criança que faltou 50 dias, 2 crianças que faltaram 25 dias cada uma, ou 5 crianças que faltaram 10 dias cada uma).
5. Calcule a taxa líquida de frequência global  dividindo o número de dias de presença num determinado período (850 dias) pelo número total de dias de presença (900 dias) e multiplique o resultado por 100. 850 / 900 = 0.94 x 100 = 94.44. Portanto, a taxa de frequência, neste exemplo, é de 94,44%.

Se os registos de assiduidade ao nível da escola ou do espaço de aprendizagem não estiverem disponíveis ou não forem fiáveis, medir a taxa de frequência através de controlos surpresa e contagens dos alunos com base na seguinte metodologia:

1. No início do ano lectivo, ciclo de ENF ou do período do projecto , recolha os dados relativos à inscrição das crianças (ver ponto 1 acima).
2. Efectue uma contagem de crianças durante os controlos surpresa nas escolas ou nos espaços de aprendizagem alvo. Pelo menos 3 controlos surpresa devem ser conduzidos pelo pessoal do projecto ao longo do ano/semestre/período do projecto, concentrando-se sempre nas mesmas turmas. Aumente a frequência se estiver a trabalhar em contextos de emergência, se a capacidade o permitir.
3. Calcule o número médio de crianças presentes durante as visitas de controlo (por exemplo, 300 crianças presentes durante a primeira visita, 250 durante a segunda visita, 350 durante a terceira visita - a média é de 300 crianças).
4. Para calcular o total da taxa líquida de frequência, divida o número médio de crianças presentes durante as visitas de monitorização num determinado período pelo número de crianças matriculado nas turmas monitorizadas e multiplique o resultado por 100 para o converter em percentagem.

A desagregação dos dados pode ser feita por grupo etário, género (ver comentários Importantes abaixo), nível de educação, etnia, língua materna, quintil de riqueza, deficiência, estatuto de deslocado e/ou outros grupos vulneráveis específicos, conforme relevante.

A desagregação de dados por tipo de deficiência deve utilizar o Conjunto Abreviado sobre a Funcionalidade do Grupo de Washington (ou, no caso de acções com respostas especializadas em deficiências, utilizar o módulo completo sobre a funcionalidade da criança do WG/UNICEF ) ou equivalente.

1) Embora este indicador meça principalmente a assiduidade nas escolas e/ou nos espaços de aprendizagem, também pode ser utilizado para medir a assiduidade das crianças noutros tipos de serviços/sessões , tais como apoio psicossocial (AP)/ENF/ competências para a vida, etc.

2) Se recolher dados da linha de base e estudo final, tente fazê-lo nos mesmos meses (ou mesmas semanas) de um ano - por exemplo, se os dados forem recolhidos na segunda semana de outubro de um ano, recolha-os no mesmo período do ano seguinte; caso contrário, é muito provável que não sejam comparáveis.

3) As taxas de frequência alvo variam consoante o contexto e de acordo com os objectivos individuais do projecto ou do programa. Ao definir os objectivos, é importante considerar o que é realista no contexto operacional e, ao mesmo tempo, garantir que os objectivos mostram uma melhoria em relação ao status quo. Por exemplo, se as taxas de assiduidade actuais são de 50%, a taxa-alvo deve ser superior a esta (por exemplo, 60-70%), mas é pouco provável que seja alcançável se for demasiado elevada (por exemplo, 90-100%). O indicador também pode ser adaptado para medir a percentagem de crianças que assistem a uma percentagem mínima de aulas, por exemplo, "% de crianças que assistiram a pelo menos X% das aulas/sessões/dias num determinado período de tempo".

4) Ao medir as taxas globais de frequência, as crianças que abandonaram o programa podem ser excluídas dos cálculos , uma vez que isso pode distorcer os resultados globais.

5) Rácio de género na frequência da escola ou espaço de aprendizagem

O rácio de género na frequência da escola ou do espaço de aprendizagem (% de raparigas e rapazes que frequentam a educação formal/não formal num determinado período de tempo) pode ser calculado utilizando esta orientação:

   a) Converta as percentagens de raparigas e rapazes que frequentam uma escola ou espaço de aprendizagem em valores numéricos (por exemplo, mudar 82% para 0,82).

   b) Divida a fracção que representa a frequência dos rapazes pela fracção que representa a frequência das raparigas (por exemplo, 0,9 dividido por 0,82).

   c) Interprete o resultado da seguinte forma:

        - quanto mais próximo de 1 for o rácio resultante, maior é a paridade entre a frequência de raparigas e rapazes.

        - um rácio superior a 1 indica uma disparidade a favor dos rapazes.

        - um rácio inferior a 1 representa uma disparidade a favor das raparigas.

   d) Se o rácio revelar uma disparidade significativa entre a frequência dos rapazes e das raparigas, avaliar as razões para esse desequilíbrio entre os géneros. Isto pode ser feito através da realização de entrevistas semi-estruturadas com os professores da escola ou do espaço de aprendizagem, pais ou encarregados de educação e crianças. O número de entrevistas realizadas depende da informação recebida - continuar com as entrevistas apenas até que os inquiridos comecem a repetir o que foi ouvido durante as entrevistas anteriores e as suas respostas não forneçam quaisquer novos conhecimentos (ou seja, quando se atinge a saturação de dados). Os colectores/as podem entrevistar primeiro os pais ou o prestador/a de cuidados (assegurando-se de que a criança não ouve a entrevista) e depois pede-se aos pais ou ao prestador/a de cuidados que façam uma breve entrevista com a criança (assegurando-se de que os pais ou o prestador/a de cuidados não ouvem ou observam a entrevista). Os colectores/as devem ser treinados nos princípios-chave da entrevista com crianças. Devem também ser formados para decomporem/ aprofundarem as respostas dos inquiridos. Por exemplo, durante um inquérito no Líbano, muitos pais ou encarregados de educação referiram o "transporte" como um obstáculo à educação das raparigas, mas os problemas reais eram 1) falta de dinheiro para o transporte, 2) segurança limitada durante o transporte e 3) os pais ou encarregados de educação não se sentirem confortáveis em enviar as suas filhas para a escola ou para o espaço de aprendizagem sozinhas de autocarro.  

   e) Embora as oportunidades de educação das raparigas sejam frequentemente limitadas, é importante lembrar que existem barreiras à educação dos rapazes (como o trabalho sazonal, o trabalho infantil, o recrutamento para grupos armados). Ao recolher dados relativos a este indicador, é necessário ter em conta estas diferenças e barreiras entre os géneros.

6) Orientações adicionais sobre os controlos pontuais de assiduidade

   a) As escolas e os espaços de aprendizagem devem ser incentivados a recolher dados fiáveis sobre a frequência das crianças. Partilhar sempre os dados do controlo surpresa da assiduidade (contagem dos alunos) com a administração da escola e do espaço de aprendizagem e com os professores.

   b) A selecção de dias específicos para os controlos por amostragem deve ter em conta os fins-de-semana, os feriados e os factores sazonais e outros que afectam a frequência regular (por exemplo, época das colheitas nas zonas rurais, festivais e celebrações locais, feriados culturalmente relevantes ou períodos de jejum, etc.).

   c) Os controlos surpresa devem ser realizados em todas as escolas ou espaços de aprendizagem visados (não se recomenda a utilização apenas de amostras de escolas ou espaços de aprendizagem), uma vez que a situação em cada escola ou espaço de aprendizagem pode variar significativamente

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7) Indicadores relacionados:

     INEE

        - 2.1 taxa líquida de frequência

     ECHO

        - KRI: número de raparigas e rapazes alvo matriculados em serviços de educação formal

        - KRI: número de raparigas e rapazes alvo matriculados em serviços de educação não formal

        - KOI: % de raparigas e rapazes alvo que estão retidos/permanecem no ensino no final do ciclo de acção/ anos lectivos/ ciclo de educação não formal (ENF) (ver Indicador de Retenção)

     Grupo de Educação Global

        - % de crianças e jovens (5-18 anos) afectados por uma emergência que frequentam espaços de aprendizagem/escolas nas zonas afectadas

        - % de crianças marginalizadas afectadas (3-18 anos) que frequentam a escola

     Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

        - 4.2.2 Taxa de participação em aprendizagem organizada (um ano antes da idade oficial de entrada no ensino primário), por sexo

        - 4.3.1 Taxa de participação de jovens e adultos em acções de educação formal e não formal e em formação nos 12 meses anteriores, por sexo

     Normas Mínimas de Protecção da Criança (CPMS)

        - 23.2.4 Número e percentagem de centros de aprendizagem formal e não formal acessíveis a crianças com deficiência

        - 23.2.5 % de crianças em idade escolar identificadas no local-alvo que frequentam a escola ou outros centros de aprendizagem

     IndiKit

        - % de crianças que se matricularam mas não concluíram o ano de escolaridade ou nível [X] no dado ano lectivo/ ciclo de ENF/ período de projecto (ver indicador da taxa de abandono escolar )

        - número médio de dias de escola perdidos devido ao facto de as crianças terem tido doenças diarreicas nos últimos 30 dias (ver indicador Número de dias de escola perdidos devido a doenças diarreicas)