Rácio de Alunos por Professor/a Formado/a

Este indicador mede o rácio de crianças por professores formados, um factor-chave que influencia a aprendizagem das crianças. "Formados" pode ser adaptado para "qualificados" se os níveis de qualificação forem o factor mais importante no contexto e/ou projecto/programa. O indicador também pode ser reduzido à sua forma mais simples para medir a dimensão da turma (ou seja, o número médio de crianças por turma numa determinada escola/espaço de aprendizagem e/ou ano/nível). Consultar os "comentários importantes" em baixo para obter orientações adicionais.

1) Recolha dados das matrículas das crianças por escola/espaço de aprendizagem, desagregando por ano de escolaridade/nível, incluindo datas de nascimento (ou idades, se as datas de nascimento não estiverem disponíveis), se relevante. Ver indicador de Matrícula  para mais informações sobre a recolha de dados de matrículas.

2) Decida os critérios para avaliar se um professor é considerado "formado". A definição de "formação" varia consoante o contexto e pode basear-se nas qualificações profissionais, na participação em acções de formação, etc. 

3) Uma vez decididos os critérios para os professores, recolha dados sobre quantos professores da escola/espaço de aprendizagem/comunidade/área alvo receberam formação. Na sua forma mais simples, estes dados podem incluir a qualificação profissional de um professor (certificados da universidade/escola de formação de professores), dados de frequência de formação (se a formação for ministrada por uma organização) ou um inquérito aos próprios professores sobre a formação que receberam.

4) Recolha dados sobre o estatuto contratual de cada professor formado em relação ao grau/nível/ disciplina leccionada, e se é um/a professor/a a tempo inteiro ou a tempo parcial (e quantas horas/semana ou mês está contratado para ensinar). Estes dados podem ser solicitados à direcção da escola ou do espaço de aprendizagem ou às autoridades educativas competentes.

5) Atribua um "valor" a cada professor/a com base no tempo de trabalho contratado. Por exemplo, assumindo uma semana de trabalho de 5 dias, um/a professor/a a tempo inteiro que trabalha 5 dias por semana é calculado como 1, um/a professor/a contratado para 4 dias por semana é calculado como 0,8, e um/a professor/a que trabalha 2 dias por semana é calculado como 0,4. Calcule o número total de professores formados, por grau/nível, se relevante, tendo em conta os professores que trabalham com contratos a tempo parcial. Neste exemplo, o número total de professores formados seria de 2.2.

6) Para calcular os rácios dosalunos por professores formados ao nível da escola/espaço de aprendizagem, divida o número total de crianças na escola/espaço de aprendizagem pelo número de professores formados na escola/espaço de aprendizagem. No caso do cálculo dos rácios alunos/professores formados por ano de escolaridade/nível, divida o número total de crianças do ano de escolaridade/nível pelo número de professores formados no mesmo ano de escolaridade/nível nesse ano lectivo ou ciclo de educação não formal (ENF). O rácio será então o valor determinado (número de alunos) para 1 professor formado (XX alunos: 1 professor formado). Os cálculos ao nível da escola/espaço de aprendizagem podem ser combinados se os rácios forem calculados ao nível da comunidade/área-alvo.

A desagregação dos dados pode ser feita por nível de ensino e/ou tipo de escola ou espaço de aprendizagem (formal versus não formal), nível de formação ou educação ou nível de qualificação dos professores e disciplina ensinada.

1) Este é o Indicador 4.2. da INEE

2) Embora o indicador se refira a "alunos", também pode ser utilizado para medir as crianças não formalmente matriculadas no ensino/que participam em AP /ENF/sessões de competências , etc., conforme relevante para o projecto.

3) O rácio aluno/professor formado é frequentemente utilizado para servir um objetivo semelhante ao da dimensão média das turmas. No entanto, não são equivalentes. A utilização de uma dimensão média da turma em vez de um rácio de alunos/professores formados permite um cálculo mais simples e evita ter de lidar com questões de ensino a tempo parcial, mudanças de escola ou de espaço de aprendizagem, turmas com vários anos de escolaridade e outras práticas (ver abaixo orientações sobre a medição da dimensão da turma). O rácio aluno/professor formado é uma medida mais complexa, uma vez que também tem em conta a formação e as qualificações dos professores, bem como as condições de trabalho (como os trabalhadores a tempo parcial). Quanto mais elevado for o rácio alunos/professor formado, menor é o acesso relativo dos alunos a professores formados. Este guia da UNESCO (parcialmente adaptado abaixo) fornece considerações adicionais e mais informações sobre os rácios de alunos/professores formados:

• Os rácios "ideais" entre alunos e professores formados podem depender de uma grande variedade de factores complexos, incluindo a idade e as necessidades académicas dos alunos representados no rácio (as crianças mais novas ou com necessidades educativas especiais requerem normalmente mais tempo, atenção e apoio pedagógico por parte dos professores) ou a experiência, competência e eficácia dos professores (os professores altamente qualificados podem conseguir melhores resultados académicos com turmas maiores do que os professores menos qualificados com turmas mais pequenas)
• Ao calcular e interpretar este indicador, deve ter-se em conta a existência de ensino a tempo parcial, de turnos escolares ou de espaços de aprendizagem, de turmas com vários anos de escolaridade e de outras práticas que podem afectar a precisão e o significado dos rácios alunos/professor formado. Sempre que possível, o número de professores a tempo parcial deve ser convertido para um número de professores 'equivalente a tempo inteiro'; um professor de turno duplo deve ser contado duas vezes, etc. Idealmente, todo o pessoal envolvido em funções directas de ensino na sala de aula deveria ser incluído nos cálculos
• Os resultados podem ser comparados com as normas nacionais estabelecidas sobre o número de alunos por professor formado para cada nível de ensino.

4) Dimensão das turmas: Este indicador pode ser adaptado à sua forma mais simples para medir a dimensão das turmas ou o rácio alunos-professor, em função das necessidades e capacidades específicas de um contexto, projecto ou programa.

• Para o fazer, divida o número total de crianças matriculadas numa dada escola ou espaço de aprendizagem pelo número de turmas (= dimensão da turma) ou de professores (= rácio alunos-professor). Embora isto não não avalie a formação e/ou as qualificações dos professores, fornece um nível básico de informação sobre o rácio alunos-professor.
• De acordo com os Requisitos Mínimos da INEE, a dimensão máxima recomendada para as turmas do ensino primário é de 40 crianças por professor/a. Este número pode variar em função dos requisitos contextualizados em cada contexto, pelo que é importante que os requisitos relevantes a nível nacional ou subnacional sejam respeitados (estes requisitos podem ser fornecidos pelo Ministério da Educação nacional ou por uma autoridade educativa relacionada, ou pelo Cluster/Grupo de Trabalho da Educação).
• Para além da dimensão máxima das turmas acima referida, a dimensão média das turmas deve também ser avaliada em função das médias nacionais disponibilizadas pelo Ministério da Educação, uma vez que, em muitos casos, a dimensão média das turmas será inferior à dimensão máxima das turmas. 
• Se existirem grandes diferenças entre o número de crianças em diferentes anos de escolaridade ou níveis (por exemplo, dimensão média da turma para o primeiro ciclo: 1º-5º ano e para o segundo ciclo: 6º-9º ano), poderá ser necessário calcular separadamente os diferentes anos de escolaridade ou níveis para obter uma imagem mais exacta.
• Dependendo do objectivo deste indicador (ou seja, focado no desenho/planeamento do projecto vs monitorização do projecto ou medição do impacto), pode ser necessário calcular o valor deste indicador com base no número de crianças a frequentar, em vez das crianças matriculadas. Isto dará uma ideia mais exacta do rácio alunos-professor em termos reais (por exemplo, se as taxas de frequência forem significativamente superiores ou inferiores às taxas de matrícula).

5) Rácio alunos/professor qualificado: Este indicador pode ser adaptado para medir o rácio alunos/professores qualificados, se as qualificações oficiais dos professores forem o critério mais importante no contexto, projecto ou programa.

• Para tal, utilize a orientação acima referida sobre o rácio alunos/professor formado, tendo em conta esta Orientação da UNESCO que define que um professor qualificado tem, pelo menos, as qualificações académicas mínimas exigidas para ensinar as suas disciplinas ao nível relevante num determinado país e num determinado ano lectivo. A norma aceite a nível nacional ou local para um "professor qualificado" pode ser verificada junto da autoridade educativa competente ou, se não estiver disponível, através do agrupamento/grupo de trabalho da educação.
• É importante notar que os requisitos nacionais de qualificação académica podem variar de um país para outro. Para fazer face a esta limitação, o Instituto de Estatística da UNESCO iniciou o desenvolvimento de uma classificação internacional dos programas de formação de professores que pode ser utilizada para comparar esses programas entre países.

6) Indicadores relacionados:

     INEE

        - 4.3 % de professores/administradores do sexo masculino/feminino

        - 4.4 % de professores de grupos minoritários

     Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

        - 4.c.1: Proporção de professores com as qualificações mínimas exigidas, por nível de ensino

     UNRWA

        - número de professores sem diploma