Competências de Literacia e Numeracia

Este indicador mede a proporção de crianças em idade escolar que dominam os níveis básicos de proficiência em literacia e/ou numeracia ou outras competências académicas exigidas para a sua idade, ano de escolaridade ou nível de aprendizagem. Serve também como indicador da eficácia do sistema educativo. Este indicador também pode ser utilizado ou adaptado para medir competências com base nas taxas de aprovação em exames ou testes a nível nacional ou local, como medida do efeito final de uma intervenção educativa.

Instrumentos de avaliação da literacia e da numeracia:

1) Existem vários instrumentos que podem ser utilizados para recolher dados para este indicador. Estes incluem o Relatório Anual sobre a Situação da Educação (ASER), Avaliação da Leitura nos Primeiros Anos de Escolarização (EGRA) e/ou outras ferramentas de literacia/numeracia para os graus superiores. As orientações que se seguem fornecem informações sobre como recolher dados utilizando a ferramenta ASER (uma ferramenta simples, rápida, fácil de utilizar, económica e internacionalmente reconhecida para medir as competências básicas de leitura e numeracia das crianças entre os 5 e os 16 anos de idade).

2) Dimensão e selecção da amostra: Para obter dados representativos da escola ou do espaço de aprendizagem alvo, seleccione uma amostra representativa de crianças para participar na avaliação.

3) O instrumento é administrado, por um colector/a (ou professor) com formação, a cada criança individualmente. Demora cerca de 10 minutos a ser preenchido (5 minutos para a literacia e 5 minutos para a numeracia) por criança. Os pormenores do procedimento e os formulários podem ser consultados no presente relatório ASER. Os colectores/as podem registar os resultados em formulários em papel ou eletronicamente em tablets.

4) Para indicar a percentagem de crianças que atingem os níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática, considere o número de crianças que obtiveram um nível 4 no teste ASER em literacia e matemática e divida-o pelo número total de crianças incluídas na amostra e depois multiplique-o por 100 para obter a percentagem.  

5) Este é um indicador composto. Para além de registar a percentagem global de crianças que atingem o nível 4 do ASER (um nível de competência de grau 2) nas avaliações de leitura e de matemática, as pontuações relativas à literacia e à numeracia também devem ser analisadas separadamente. Por conseguinte, o indicador pode ser dividido em duas componentes distintas:

    a) % de crianças que possuem competências básicas de literacia

    b) % de crianças que possuem competências básicas de numeracia

Medição das competências académicas:

Para além de medir as competências básicas, como a literacia e a numeracia, a proficiência noutras disciplinas para tipos específicos de programas de aprendizagem (educação formal (EF), aulas de recuperação, medição de resultados/progressos, etc.) deve basear-se em ferramentas normalizadas no contexto ou desenvolvidas com base no currículo em conjunto com os agentes educativos relevantes, tais como professores, Ministério ou Departamento de Educação, sindicatos/grupos de professores, Cluster/Grupo de Trabalho da Educação, etc.). Uma forma de medir estas competências é através dos resultados dos exames nacionais.

Resultados dos exames nacionais:

1) Este indicador pode também ser medido através das taxas de aprovação nos exames nacionais. Na maioria dos países, existe um sistema de exames nacionais normalizado. No final de cada ano ou ciclo de ensino (ou seja, no final da escola primária, média ou secundária), as crianças realizam um exame nacional. Este indicador é medido para o(s) ano(s) relevante(s) e baseia-se na análise de dados secundários.

2) No início do projecto, procure saber qual é a instituição responsável pela avaliação dos exames  (por exemplo, departamento de educação a nível local/distrital, Ministério da Educação, escolas ou espaços de aprendizagem, organismos externos, etc.). Informe-se sobre os padrões de desempenho localmente aceitáveis para os testes, para decidir sobre a pontuação desejada (pode ser, por exemplo, uma percentagem ou uma nota, como A, B, C). Se essa norma não estiver disponível, baseie a referência nos resultados dos testes do ano transacto (salvo recomendação em contrário).

3) Dados da linha de base: Tente obter os resultados dos exames do ano anterior, idealmente desagregados por turma, género e disciplina nas escolas ou espaços de aprendizagem alvo, directamente do "organismo de avaliação dos exames". Calcule o número de crianças que tiveram um desempenho igual ou superior a uma determinada nota e divida esse número pelo número total de crianças que fizeram o exame. Multiplique o resultado por 100 para o converter em percentagem e obter a taxa de aprovação.

4) Dados do estudo final: No final do ano lectivo/ ciclo de ENF / período do projecto (e, se possível, também todos os anos para o período intercalar), siga exactamente o mesmo procedimento. Obtenha os resultados desagregados dos exames das crianças (do ano ou nível seleccionado). Calcule o número e a proporção de crianças que tiveram um desempenho igual ou superior a uma determinada pontuação, utilizando as orientações de cálculo acima referidas no ponto 3 sobre os dados da linha de base.

A desagregação dos dados pode ser feita por faixa etária, género, nível de ensino, tipo de espaço de aprendizagem, etnia, língua materna, quintil de riqueza, deficiência, estatuto de deslocado e/ou outros grupos vulneráveis específicos, conforme relevante. Os dados também podem ser desagregados por percurso de ENF e/ou competências académicas (literacia, numeracia e/ou outras disciplinas académicas), tal como mencionado acima.

A desagregação de dados por tipo de deficiência deve utilizar o Conjunto Abreviado sobre a Funcionalidade do Grupo de Washington (ou, no caso de acções com respostas especializadas em deficiências, utilizar o módulo completo sobre a funcionalidade da criança do WG/UNICEF ) ou equivalente.

1) Este é o Indicador 2.2 da INEE.

2) Se recolher dados da linha de base e estudo final , tente fazê-lo de forma consistente na mesma altura em cada ano ou ciclo de aprendizagem - por exemplo, se os dados da linha de base forem recolhidos na primeira semana do semestre lectivo no primeiro ano, recolha-os no mesmo período no ano seguinte; ou assegure-se de que os dados dalinha de base são recolhidos antes do início do ano lectivo/ciclo de educação formal (ENF) e que os dados do estudo final são recolhidos na última semana do ano lectivo/semestre/ ciclo de ENF . Quando a acção /actividade que está a ser medida continua ou se baseia num projecto ou intervenção anterior, considere a possibilidade de utilizar os dados anteriores como linha de base ou para medir a mudança em curso e o impacto durante um período de tempo mais longo).

3) A ferramenta ASER mede as competências alinhadas com o grau 2. Isto significa que a avaliação deve ser correctamente calendarizada para que ocorra no final do ano lectivo ou nas primeiras semanas de um novo ano lectivo, sempre que possível. As alterações ao longo do tempo devem ser medidas no mesmo momento de cada ano ou no início e no fim do ciclo do projecto .

4) Embora a avaliação da literacia e da numeracia se refira às competências do 2.º ano, pode ser realizada com crianças em idade escolar de qualquer idade/grau ou nível (quer estejam na escola ou fora dela), a fim de verificar se, por exemplo, as crianças dos anos superiores atingiram as competências básicas. Isto dá uma boa indicação da medida em que as crianças se encontram no grau/nível de aprendizagem adequado em literacia e numeracia e se é necessário um apoio de recuperação ou de remediação. A ferramenta também pode ser utilizada como um teste de nivelação para determinar em que nível as crianças devem ser colocadas (no ensino formal ou num espaço de aprendizagem de ENF) de acordo com as suas competências básicas - tendo em conta que o ASER não mede outros parâmetros académicos ou de nível de disciplina, pelo que pode ter de ser combinado com outras ferramentas de nivelação. Para medir as competências noutras áreas académicas, ver as orientações acima sobre a selecção/utilização de ferramentas.

5) Os instrumentos de avaliação devem ser adaptados a cada contexto. Os instrumentos ASER devem ser ajustados de modo a incluir as competências de literacia e numeracia do 2.º ano, de acordo com os currículos/ manuais escolares nacionais e testados de acordo com a língua e a cultura locais.

6) O ASER depende inteiramente das competências do colectores/as. Planear uma formação prática de meio dia para colectores/as para garantir a coerência dos dados.

7) Obter dados fiáveis sobre os resultados dos exames junto das instituições locais pode ser complicado, moroso e, em alguns contextos, até sensível. Certifique-se de que os dados estão disponíveis com bastante antecedência, idealmente na fase de formulação de projecto . Em caso de dúvida sobre a disponibilidade ou validade dos dados dos exames, planear a utilização de outro indicador para medir os resultados de aprendizagem das crianças (por exemplo, resultados de outro tipo de avaliação individual realizada pelo projecto).

8) Idealmente, os conhecimentos e as competências devem ser medidos não apenas para mostrar os progressos na aprendizagem, mas também as relações entre a aprendizagem e a retenção no ensino e/ou a transição das crianças para níveis subsequentes de ENF, EF ou de ENF para EF. Sempre que possível, use as competências ASER (ou outras competências académicas/temáticas) com taxas de transição e de frequência para analisar se e como a obtenção de competências-chave resulta em níveis mais elevados de retenção no ensino.

9) Devem ser utilizados os mesmos instrumentos para medir a linha de base, os progressos e estudo final para garantir uma medição exacta dos progressos no sentido da proficiência.

10) Note-se que este indicador é uma versão reduzida do indicador completo da INEE (ver abaixo).

11) Indicadores relacionados:

       INEE

          - 2.2 % de crianças que atingem níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática e/ou demonstram progressos adequados em competências académicas, profissionais e/ou de aprendizagem social e emocional (ASE)

       ECHO

          - KOI: % de raparigas e rapazes alvo que transitam (1) para a educação formal da educação não formal (ENF), ou (2) para o nível seguinte de ENF ou (3) para o ano lectivo seguinte de educação formal (verindicador"Transição para o ensino formal/ educação não formal complementar")

       Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

          - 4.1.1 Proporção de crianças e jovens: (a) no 2.º ou 3.º ano; (b) no final do ensino primário; e (c) no final do ensino secundário inferior que atingiram pelo menos um nível mínimo de proficiência em (i) leitura e (ii) matemática, por sexo

          - 4.2.1 Proporção de crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 59 meses que se encontram no bom desenvolvimento em termos de saúde, aprendizagem e bem-estar psicossocial, por sexo

      EGRA

         - % de rapazes e raparigas matriculados na educação formal no 3.º ano e acima com pelo menos 45 palavras correctas por minuto no subteste de leitura EGRA

      IndiKit

         - % de [especificar o grupo-alvo] com os conhecimentos/competências desejados em [especificar o tópico] (ver indicador de conhecimentos/competências adquiridos)