Capacidade das OSC de Influenciar a Definição de Políticas
FORMULAÇÃO DO INDICADOR
Inglês: número de propostas de alteração das políticas existentes e/ou contributos para a formulação de novas políticas oficialmente propostas pelas OSC alvo
French: nombre de propositions visant à modifier les politiques existantes et/ou contributions à la formulation de nouvelles politiques soumises formellement par les OSC
Portuguese: número de propostas de alteração das políticas existentes e / ou contribuição para a formulação de novas políticas oficialmente propostas pelas OSCs-alvo
Czech: počet návrhů na změny ve stávajících strategiích anebo pro návrhů pro obsah nových strategií, které byly oficiálně předložené cílovými organizacemi
QUAL A SUA FINALIDADE?
O indicador avalia até que ponto as OSC-alvo são capazes de formular e apresentar oficialmente as suas sugestões sobre as alterações das políticas existentes ou contributos para a formulação de novas políticas.
COMO RECOLHER E ANALISAR OS DADOS NECESSÁRIOS
Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:
1) Definir que tipos de "políticas" podem ser consideradas. Por exemplo, considerará apenas as políticas nacionais do governo? Alternativamente, considerará também as políticas que são formuladas a nível regional/nacional?
2) Definir como as alterações/ideias propostas devem ser apresentadas a fim de serem consideradas "oficialmente propostas". Por exemplo, será suficiente apenas mencioná-las durante uma reunião com um/a decisor/a político/a relevante ou será que precisam de ser submetidas por escrito? A quem é que precisam de ser submetidas?
3) Realizar entrevistas com os/as representantes das OSC-alvo , avaliando 1) o número de propostas para alterar as políticas existentes / conceber novas políticas; e 2) a forma como estas propostas foram apresentadas. Se uma OSC apresentou várias sugestões diferentes relacionadas com a mesma política, todas elas devem ser contadas como uma proposta (ou seja, o foco está no número de políticas que a OSC em causa tentou influenciar).
4) Verificar a informação fornecida, revendo o conteúdo das propostas apresentadas; possivelmente também entrevistando os decisores políticos que deveriam recebê-las.
5) Por cada OSC, contar o número de propostas que preencheram os critérios pré-definidos nos pontos um e dois (tipo de políticas + processo de apresentação). Para calcular o valor do indicador, somar o número de tais propostas "elegíveis".
COMENTÁRIOS IMPORTANTES
1) Se quiser avaliar a influência das OSC na elaboração de políticas, utilize a mesma metodologia, mas também meça o número de alterações/ideias propostas que foram utilizadas - formalmente aceites e incorporadas nas políticas.