Envolvimento da Comunidade na Tomada de Decisões Locais
FORMULAÇÃO DO INDICADOR
Inglês: número de residentes das comunidades alvo que participam sistemática e activamente nos processos locais de tomada de decisão
French: nombre de résidents des communautés cibles qui participent systématiquement et activement aux processus décisionnels locaux
Spanish: número de residentes de las comunidades objetivo que participan sistemática y activamente en los procesos locales de toma de decisiones
Portuguese: número de moradores das comunidades-alvo que participam sistemática e activamente nos processos de decisão local
Czech: počet obyvatel cílových komunit, kteří se systematicky a aktivně zapojují do rozhodovacích procesů na lokální úrovni
QUAL A SUA FINALIDADE?
O indicador mede o grau de participação dos cidadãos/ãs locais nos processos de tomada de decisão local. Neste caso, o que mais importa não é o número de pessoas, mas se as pessoas participam de uma forma sistemática (por exemplo, assistindo à maioria dos eventos onde as decisões são tomadas) e de uma forma activa (por exemplo, levantando activamente comentários e sugestões, não apenas assistindo passivamente).
COMO RECOLHER E ANALISAR OS DADOS NECESSÁRIOS
Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:
1) Identificar as várias ocasiões em que os residentes locais podem participar para influenciar os processos locais de tomada de decisão, tais como as audições públicas organizadas pelas autoridades locais.
2) Com base no número / frequência de tais eventos determinar a quantos eventos uma pessoa precisa de assistir para ser considerada como "participando sistematicamente" (por exemplo, participar em pelo menos 50% dos eventos). Do mesmo modo, definir o que uma pessoa precisa de fazer para ser considerada como "participando activamente".
3) Definir o período que está a avaliar (por exemplo, nos últimos 12 meses).
4) Utilizar os seguintes métodos para identificar as pessoas que nos últimos 12 meses participaram nos eventos pré-definidos:
- revisão das actas das reuniões
- revisão das listas de presenças
- revisão de qualquer outra documentação, tais como fotografias
- entrevistas com os principais informadores-chave, tais como autoridades locais, representantes de organizações da sociedade civil, membros mais activos das comunidades-alvo, etc.
- pessoas que assistiram a alguns destes eventos e que podem recordar quem mais participou (isto é, utilizando a metodologia de "amostragem de bolas de neve")
5) Ao realizar entrevistas presenciais ou telefónicas com os participantes identificados, avalie: 1) quantos e em que eventos participaram nos últimos 12 meses; e 2) quão activamente participaram. Por exemplo, será que apenas ouviram? Levantaram alguns comentários ou propuseram soluções específicas? Em caso afirmativo, em quantas reuniões é que o fizeram?
6) Calcular ovalor doindicador contando o número de pessoas que participaram nos eventos de tomada de decisão de forma sistemática e activa, conforme definido pelos seus critérios (ver ponto 2).
DESAGREGADO POR
Desagregar os dados por género, por grupo marginalizado específico e por localização.
COMENTÁRIOS IMPORTANTES
1) Se decidir utilizar este indicador, certifique-se de que a sua intervenção apoia as autoridades locais na utilização de folhas de presença durante os seus eventos de tomada de decisão (incluindo nomes e números de telefone dos residentes participantes), para que durante o seu inquérito para o estudo final seja mais fácil para si encontrar e entrevistar os residentes.
2) Se operar num contexto em que é comum que um grande número dos residentes locais (por exemplo, 20-30% dos representantes do agregado familiar) participe nos eventos de tomada de decisão, é melhor substituir esta metodologia por um inquérito quantitativo envolvendo entrevistas individuais com uma amostra representativa dos residentes locais.