Orçamentação Participativa Inclusiva
FORMULAÇÃO DO INDICADOR
Inglês: % do volume financeiro das prioridades identificadas através de processos participativos e incluídas nos orçamentos dos municípios-alvo que respondem às necessidades dos grupos vulneráveis
French: % du volume financier des priorités identifiées par les processus participatifs et incluses dans les budgets des municipalités qui répondent aux besoins des groupes vulnérables
Portuguese: % do volume financeiro de prioridades identificadas através de processos participativos e incluídas nos orçamentos dos municípios que atendem às necessidades de grupos vulneráveis
Czech: % celkového objemu rozpočtových priorit identifikovaných skrze participativní procesy a zahrnutých do rozpočtů cílových samospráv, jež řeší potřeby zranitelných skupin
QUAL A SUA FINALIDADE?
O indicador avalia até que ponto as prioridades identificadas pelos cidadãos/ãs locais e apoiadas financeiramente pelas autoridades locais respondem às necessidades dos grupos vulneráveis que vivem na área em questão. É adequado principalmente para intervenções centradas no aumento da influência dos membros e representantes dos grupos vulneráveis sobre a dotação orçamental das autoridades locais.
COMO RECOLHER E ANALISAR OS DADOS NECESSÁRIOS
Utilizar a análise dos documentos relevantes e entrevistas com informadores-chave (com as autoridades, cidadãos/ãs locais envolvidos no planeamento orçamental participativo, representantes das OSC, etc.) para recolher e analisar os seguintes dados:
1) Identificar todas as prioridades que, num determinado período de tempo, foram propostas pelos cidadãos/ãs locais, aceites pelas autoridades locais para apoio financeiro e incluídas nos seus orçamentos. Calcular o seu volume financeiro total.
2) Defina quem considera como "grupos vulneráveis".
3) Identificar na lista as prioridades que respondem directamente às necessidades dos grupos vulneráveis que vivem na área em questão. Calcular o seu volume financeiro total.
4) Para calcular o valor do indicador, dividir o volume financeiro total das prioridades que respondem às necessidades dos grupos vulneráveis pelo volume financeiro total de todas as prioridades identificadas através de processos participativos e incluídas nos orçamentos dos municípios-alvo . Multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem.