Violência Sexual por um Parceiro Íntimo

A libertação da violência é um aspecto crítico do empoderamento das mulheres e de uma maior igualdade de género. Este indicador mede a proporção de mulheres que sofreram violência sexual por parte do seu parceiro íntimo actual ou anterior nos últimos 12 meses. Considerando a sensibilidade da recolha dos dados necessários, este indicador deve ser utilizado apenas em intervenções que abordem especificamente a prevenção e a resposta à violência sexual.

Recolher os seguintes dados através da realização de entrevistas individuais com uma amostra representativa de mulheres entre os 15 e 49 anos de idade:

QUESTÕES RECOMENDADAS PARA O QUESTIONÁRIO (Q) E POSSÍVEIS RESPOSTAS (R)

P: Alguma vez teve um parceiro íntimo? Por parceiro íntimo refiro-me a alguém com quem casou ou com quem viveu em qualquer momento da sua vida.

R: sim / não / não respondeu

(colocar as seguintes perguntas apenas se a resposta anterior for SIM)

Introdução: Quando duas pessoas casam ou vivem juntas, normalmente partilham tanto os bons como os maus momentos. Gostaria agora de lhe fazer algumas perguntas sobre os parceiros íntimos que teve no decurso da sua vida. Se alguém se aproximar de nós, mudarei o tema da nossa entrevista. Gostaria de lhe assegurar novamente que as suas respostas serão mantidas em segredo e que não tem de responder a quaisquer perguntas que não queira. Posso continuar?

A0: a inquirida deu o seu consentimento / a inquirida recusou continuar

Q1: Nos últimos 12 meses, o seu parceiro actual ou anterior forçou-o fisicamente a ter relações sexuais quando você não queria?

Q2: Nos últimos 12 meses, alguma vez teve relações sexuais que não quisesse ter, porque tinha medo do que o seu parceiro pudesse fazer?

Q3: Nos últimos 12 meses, o seu parceiro actual ou anterior alguma vez a forçou a fazer algum acto sexual que lhe pareceu degradante ou humilhante?

R1-3: sim / não / não respondeu

Em todos os casos em que a resposta é SIM, recomenda-se (embora não seja necessário) que coloque também a seguinte questão:

P: Nos últimos 12 meses, diria que isto já aconteceu uma, algumas ou muitas vezes?

R: uma vez / algumas vezes / muitas vezes

Para calcular o valor do indicador:

  1) excluir as inquiridas que não reportaram qualquer incidência de violência sexual, mas recusaram ou não conseguiram responder a uma ou mais perguntas

  2) dividir o número das restantes inquiridas que responderam "sim" a uma ou mais das perguntas (Q1-3) pelo número total de inquiridas (não conte as que excluiu no passo 1)

  3) multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem 

Desagregar os dados por grupo etário do inquirido e outros factores, dependendo do contexto local.

1) A recolha de dados sobre a violência baseada no género é sensível e pode causar danos graves. Aproveite o Guia Rápido do IndiKit para recolher dados de inquérito sobre VBG (ver abaixo) para saber como minimizar o risco de qualquer dano e assegurar a qualidade desejada dos dados recolhidos.

2) Assegurar que os colectores/as e as inquiridas compreendam que as perguntas estão a tentar captar a proporção de mulheres que sofreram abusos de um parceiro íntimo nos últimos 12 meses. Contudo, esse parceiro pode não ser 1) o parceiro actual ou 2) alguém com quem esteve nos últimos 12 meses. Pode ser qualquer parceiro íntimo que a inquirida tenha tido em qualquer momento da sua vida. Por exemplo, o parceiro pode ser alguém com quem ela já não vive, mas continua a abusar dela.

3) Considerar a possibilidade de incluir uma questão adicionalavaliando se a mulher que sofreu violência física contou a alguém sobre isso e, em caso afirmativo, a quem (usar categorias gerais, tais como "um amigo" - não perguntar sobre pessoas ou nomes específicos).

4) Se for necessário para os fins do projecto monitorização e avaliação , pode alargar o período de referência, por exemplo, para "nos últimos 2 anos" (no entanto, o período habitualmente utilizado nos inquéritos é de 12 meses).

5) De acordo com os dados existentes*, a proporção de mulheres que denunciaram violência sexual de um parceiro íntimo nos últimos 12 meses varia de 1% a 44% em diferentes países. A fim de registar com precisão alterações ainda que pequenas nos valores da linha de base e estudo final deste indicador, considerar a utilização de uma amostra maior do que a habitual (de modo a que a margem de erro não seja maior do que 3-4 pontos percentuais).

6) Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável utilizam um indicador que combina violência física e sexual: % de raparigas e mulheres de 15-49 anos que sofreram violência física ou sexual [por um parceiro íntimo] nos últimos 12 meses.

7) A orientação para este indicador foi desenvolvida com base no Estudo Multipaíses sobre Saúde das Mulheres e Violência Doméstica contra as Mulheres da OMS (2005) e no guia Medir o Empoderamento das Mulheres da Oxfam (2017).

* fonte de dados:

OMS (2005) Estudo Multipaíses sobre a Saúde das Mulheres e Violência Doméstica contra as Mulheres