Violência Física por um Parceiro Íntimo

A libertação da violência é um aspecto crítico do empoderamento das mulheres e para uma maior igualdade de género. Este indicador mede a proporção de mulheres que nos últimos 12 meses sofreram violência física por parte do seu parceiro íntimo existente ou anterior. Considerando a sensibilidade da recolha dos dados necessários, o indicador deve ser utilizado apenas em intervenções que abordem especificamente a prevenção e a resposta à violência baseada no género.

Recolher os seguintes dados através da realização de entrevistas individuais com uma amostra representativa de mulheres entre os 15 e 49 anos de idade:

QUESTÕES RECOMENDADAS PARA O QUESTIONÁRIO (Q) E POSSÍVEIS RESPOSTAS (R)

P: Alguma vez teve um parceiro íntimo? Por parceiro íntimo refiro-me a alguém com quem casou ou com quem viveu em qualquer momento da sua vida.

R: sim / não / não respondeu

(colocar as seguintes perguntas apenas se a resposta anterior for SIM)

Introdução: Quando duas pessoas casam ou vivem juntas, normalmente partilham tanto os bons como os maus momentos. Gostaria agora de lhe fazer algumas perguntas sobre os parceiros íntimos que teve no decurso da sua vida. Se alguém se aproximar de nós, mudarei o tema da nossa entrevista. Mais uma vez, gostaria de lhe assegurar que as suas respostas serão mantidas em segredo e que não tem de responder a quaisquer perguntas que não queira. Posso continuar?

A0: a inquirida deu o seu consentimento / a inquirida recusou continuar

Q1: Nos últimos 12 meses, o seu parceiro actual ou anterior alguma vez lhe bateu ou atirou com algo que a pudesse magoar?

Q2: Nos últimos 12 meses, o seu parceiro actual ou anterior alguma vez a empurrou a afastou com agressividade?

Q3: Nos últimos 12 meses, o seu parceiro actual ou anterior alguma vez a atingiu com o seu punho ou com outra coisa que a pudesse magoar?

Q4: Nos últimos 12 meses, o seu parceiro actual ou anterior alguma vez a pontapeou, arrastou ou lhe bateu?

Q5: Nos últimos 12 meses, o seu parceiro actual ou anterior alguma vez a sufocou ou queimou de propósito?

Q6: Nos últimos 12 meses, o seu parceiro actual ou anterior alguma vez ameaçou utilizar ou utilizou efectivamente uma pistola, faca ou outra arma contra si?

R1-6: sim / não / não respondeu

Em todos os casos em que a resposta é "sim", recomenda-se (embora não seja necessário) que se coloque também a seguinte questão:

P: Nos últimos 12 meses, diria que isto já aconteceu uma, algumas ou muitas vezes?

R: uma vez / algumas vezes / muitas vezes

Para calcular o valor do indicador:

  1) excluir as inquiridas que não reportaram qualquer incidência de violência física, mas que recusaram ou não conseguiram responder a uma ou mais perguntas

  2) dividir o número das restantes inquiridas que responderam "sim" a uma ou mais das perguntas (Q1-4) pelo número total de inquiridas (não conte as que excluiu na etapa 1)

  3) multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem. 

Desagregar os dados por grupo etário do inquirido, etnia e outros factores, dependendo do contexto local.

1) A recolha de dados sobre a violência baseada no género é sensível e pode causar danos graves. Aproveite o Guia Rápido do IndiKit para recolher dados de inquérito sobre VBG (ver abaixo) para saber como minimizar o risco de qualquer dano e assegurar a qualidade desejada dos dados recolhidos.

2) Os resultados também podem ser divididos entre a proporção de mulheres que sofreu violência 'moderada' e a proporção de mulheres que sofreu violência 'grave' (a dimensão da amostra precisa de ser ajustada em conformidade para que os resultados tenham uma margem de erro aceitável). A violência "moderada" é quando a inquirida responde "sim" a Q1 ou Q2 e não responde "sim" às perguntas Q3-Q6. A violência "grave" é quando a inquirida responde "sim" a qualquer uma das seguintes perguntas: Q3, Q4, Q5 ou Q6.

3) Assegurar que os colectores/as e as inquiridas compreendam que as perguntas estão a tentar captar a proporção de mulheres que sofreu abusos por parte de um parceiro íntimo nos últimos 12 meses. Contudo, esse parceiro pode não ser 1) o parceiro actual ou 2) alguém com quem esteve nos últimos 12 meses. Pode ser qualquer parceiro íntimo que a inquirida tenha tido em qualquer momento da sua vida. Por exemplo, o parceiro pode ser alguém com quem ela já não vive, mas que continua a abusar dela.

4) Considerar a possibilidade de incluir uma questão adicionalavaliando se a mulher que sofreu violência física contou a alguém sobre isso e, em caso afirmativo, a quem (usar categorias gerais, tais como "um amigo" - não perguntar sobre pessoas ou nomes específicos).

5) Se necessário para os fins de M&A do seu projecto, pode alargar o período de referência - por exemplo, para "nos últimos 2 anos" (no entanto, o período padrão comummente utilizado nos inquéritos é de 12 meses).

6) De acordo com os dados existentes*, a proporção de mulheres que denunciou violência física por parte de um parceiro íntimo nos últimos 12 meses varia em diferentes países de 1,8% a 29%. A fim de registar com precisão alterações mesmo que pequenas nos valores da linha de base e do estudo final deste indicador, considerar a utilização de um tamanho de amostra maior do que o habitual (de modo a que a margem de erro não seja maior do que 3-4 pontos percentuais).

7) Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável utilizam um indicador que combina violência física e sexual: % de raparigas e mulheres de 15-49 anos que sofreram violência física ou sexual [por um parceiro íntimo] nos últimos 12 meses.

8) A orientação para este indicador foi desenvolvida com base no Estudo Multipaíses sobre Saúde das Mulheres e Violência Doméstica contra as Mulheres da OMS (2005) e no guia Medir o Empoderamento das Mulheres da Oxfam (2017).

* fonte de dados:

ONU (2013) Porque é que alguns homens usam a violência contra as mulheres e como podemos preveni-la?

OMS (2005) Estudo Multipaíses sobre a Saúde das Mulheres e Violência Doméstica contra as Mulheres