Adopção de políticas / medidas relacionadas com a Energia
FORMULAÇÃO DO INDICADOR
Inglês: número de propostas para [especificar: melhorar as políticas / medidas existentes / adoptar novas] relacionadas com a energia [seleccionar: políticas / medidas] que foram oficialmente adoptadas pelas autoridades competentes
French: nombre de propositions visant à [spécifiez: améliorer les existantes/adopter de nouvelles] [sélectionnez : politiques/mesures] liées à l’énergie qui ont été officiellement adoptées par les autorités compétentes
Portuguese: número de propostas para [especifique: melhorar existentes / adoptar novas] [seleccione: políticas / medidas] relacionadas com energia que foram oficialmente adoptadas pelas autoridades relevantes
Czech: počet návrhů na [upřesněte: vylepšení stávajících / přijetí nových] s energetikou souvisejících opatření, které byly oficiálně přijaty příslušnými orgány
QUAL A SUA FINALIDADE?
O indicador mede o número de propostas para melhorar a utilização de energia mais limpa que foram propostas como parte de um projecto, que as autoridades relevantes aceitaram oficialmente e, subsequentemente, puseram em prática. Isto pode incluir, por exemplo, o estabelecimento de um mecanismo de diálogo; a introdução de alterações no quadro jurídico; o ajustamento da tributação (por exemplo, redução do IVA sobre produtos verdes); a introdução de requisitos de eficiência energética; etc.
COMO RECOLHER E ANALISAR OS DADOS NECESSÁRIOS
Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:
1) Definir os critérios especificando o que conta como "pôr em prática". Estes devem incluir principalmente:
- acções específicas tomadas pelas autoridades que demonstrem que as medidas recomendadas na proposta são utilizadas
- quaisquer documentos / políticas oficiais que confirmem que a proposta foi oficialmente adoptada e é utilizada na prática
- critérios adicionais podem incluir: atribuição de recursos financeiros / humanos para a implementação da proposta; inclusão da proposta nos planos de trabalho das autoridades; etc.
2) Utilizar entrevistas com informadores-chave (com as autoridades relevantes, equipa do projecto, etc.) e revisões da documentação relevante para avaliar se os critérios foram cumpridos e porque é que a mudança aconteceu. O aspecto "porquê" é muito importante, uma vez que se deve poder provar que o projecto contribuiu claramente para a mudança.
3) Contar o número de propostas onde os critérios definidos no primeiro ponto foram cumpridos e onde o projecto contribuiu claramente para a mudança desejada.
COMENTÁRIOS IMPORTANTES
1) Assegurar que a equipa do projecto arquiva documentos relevantes que comprovam claramente quais as medidas adoptadas oficialmente pelas autoridades (por exemplo, anúncios das autoridades; documentos que mostrem a atribuição de financiamento; actas de reuniões; etc.).