Alterações propostas de políticas / medidas relacionadas com a energia
FORMULAÇÃO DO INDICADOR
Inglês: número de propostas para [especificar: melhorar as políticas/ medidas existentes/adoptar novas] relacionadas com a energia [seleccionar: políticas/ medidas] que foram oficialmente apresentadas e discutidas com as autoridades competentes
French: nombre de propositions visant à [améliorer les existantes / adopter de nouvelles] [politiques/ mesures] liées à l’énergie qui ont été formellement soumises aux autorités compétentes et discutées avec elles
Portuguese: número de propostas para [especifique: melhorar as existentes / adoptar novas ] [seleccione: políticas / medidas] relacionadas com energia que
Czech: počet návrhů na [upřesněte: zlepšení stávajících / přijetí nových] s energetikou souvisejících opatření, které byly oficiálně předloženy a projednány s příslušnými orgány
QUAL A SUA FINALIDADE?
O indicador mede o número de propostas para melhorar as políticas / medidas relacionadas com a energia que foram oficialmente apresentadas e discutidas com as autoridades competentes. Isto pode incluir, por exemplo, o estabelecimento de um mecanismo de diálogo; a introdução de alterações no quadro jurídico; o ajustamento da tributação (por exemplo, redução do IVA sobre produtos verdes); a introdução de requisitos de eficiência energética; o financiamento do acesso à energia limpa nas instituições; etc.
COMO RECOLHER E ANALISAR OS DADOS NECESSÁRIOS
Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:
1) Definir os critérios especificando o que conta como 'oficialmente apresentado' e 'oficialmente discutido'. Por exemplo, "oficialmente apresentado" significa que um membro sénior de uma autoridade relevante recebeu uma proposta escrita dos tipos de alterações propostas, incluindo as razões para propor estas alterações. 'Oficialmente discutidas' significa que estas alterações foram formalmente discutidas durante uma reunião dedicada a este assunto com um membro sénior de uma determinada autoridade.
2) Utilizar entrevistas com informadores chave (com a equipa do projecto, a autoridade relevante e outras partes interessadas) e revisões dos documentos relevantes (por exemplo, actas de reuniões) para avaliar se os critérios foram cumpridos.
3) Contar o número de propostas em que os critérios definidos no primeiro ponto foram cumpridos. Se, por exemplo, foram propostas três medidas diferentes num único documento (ou reunião), estas devem ser contadas como três propostas separadas.
COMENTÁRIOS IMPORTANTES
1) Assegurar que a equipa do projecto arquiva os documentos relevantes (por exemplo actas de reuniões; comunicação por correio electrónico; fotografias) que possam ser utilizados como prova de quais as propostas que foram oficialmente apresentadas e discutidas com as autoridades competentes.
2) Para exemplos e indicadores úteis relacionados com políticas de energias renováveis e quadros regulamentares, explore o website dos Indicadores Regulamentares para a Energia Sustentável.