Mecanismo de Comunicação de Queixas e Feedback

O indicador avalia a proporção de escolas que têm um mecanismo de comunicação de queixas e feedback claramente descrito e funcional que é bem promovido entre todos os intervenientes, ou seja, estudantes, professores/as, outros funcionários/as da escola, administradores/as escolares, pais, membros da comunidade e autoridades educativas.

Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:

1) Definir as principais características de um mecanismo eficaz de apresentação de queixas e feedback. Definir o número mínimo de características do mecanismo que uma escola precisa de cumprir para ser considerada como tendo "um mecanismo estabelecido para comunicar uma violação do Código de Conduta dos Professores/as".

2) Realizar entrevistas com informadores-chave (tais como professores, gestão escolar, pais, crianças), avaliando se as escolas-alvo cumprem o número mínimo de características do mecanismo. Exemplos de perguntas relevantes incluem:

  > Existe algum mecanismo de reclamação na escola para a denúncia de casos de violações do Código de Conduta dos Professores/as ou outras questões relacionadas com a protecção da criança?

  > Se sim, que casos devem ser comunicados? Qual é o procedimento de comunicação? A quem se deve reportar? Quem deve reportar?

3) Para calcular o valor do indicador, contar o número de escolas que dispõem de um mecanismo estabelecido para comunicar uma violação do Código do Professor Código de Conduta e dividi-lo pelo número total de escolas avaliadas. Multiplicar o número por 100 para o converter em percentagem. 

1) O Código de Conduta dos Professores/as é uma declaração de princípios, regras e valores que estabelece um conjunto de expectativas e padrões de comportamento ético dos indivíduos numa escola, incluindo níveis mínimos de cumprimento e acções disciplinares (ver exemplo abaixo). O Código de Conduta deve ser sempre contextualizado de acordo com a situação local.