Requisitos Mínimos de Educação

Este indicador avalia até que ponto os serviços de educação que a sua organização apoia satisfazem o Requisitos Mínimos de Educação (RME) e são, portanto, capazes de beneficiar os estudantes. Os RME cobrem normalmente uma ou mais das 5 áreas seguintes: 1) bem-estar e aprendizagem das crianças, 2) desempenho dos professores, 3) gestão escolar, 4) envolvimento da comunidade e 5) infra-estruturas escolares.

Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:

1) A recolha de dados utiliza vários métodos, tais como entrevistas com o director/a da escola e professores, observações na sala de aula, participação em reuniões da associação de pais e professores e revisão de documentos.

2) Desenvolver listas de controlo separadas com orientação passo a passo abrangendo as 5 áreas: bem-estar e aprendizagem das crianças, desempenho dos professores, gestão escolar, envolvimento da comunidade e infra-estruturas escolares. Utilize a lista de verificação para monitorizar as escolas-alvo (ver os exemplos no anexo abaixo). Defina com antecedência quantos / quais os pontos que a escola precisa de reunir para ser considerada como satisfazendo os Requisitos Mínimos de Educação acordados localmente. 

3) Os RME devem ser monitorizados a dois níveis:

  > Se possível, as autoridades educativas locais devem assumir a liderança na monitorização do desempenho dos RME. A sua organização poderá ter de prestar apoio técnico e material aos monitores oficiais e efectuar verificações independentes.

  > As escolas-alvo também realizam regularmente auto-avaliações independentes do seu próprio desempenho em comparação com os RME.

4) Calcular o número e a % de escolas apoiadas que cumprem os Requisitos Mínimos de Educação acordados localmente. 

1) Na maioria dos contextos, os RME têm de ser desenvolvidos pela organização implementadora através de um processo participativo que envolva as autoridades locais, a gestão escolar e todos os outros intervenientes educativos relevantes, tais como professores, alunos e pais. Os RME devem basear-se sempre nas normas e políticas governamentais existentes, quer traduzindo-as em medidas específicas a nível escolar, quer expandindo o seu âmbito através da adição de novas componentes. Os RME cobrem normalmente uma ou mais das 5 áreas seguintes: 1) bem-estar e aprendizagem das crianças, 2) desempenho dos professores, 3) gestão escolar, 4) envolvimento da comunidade e 5) infra-estruturas escolares.

2) Os RME devem ser sempre promovidos, controlados e avaliados em estreita cooperação com as autoridades educativas locais e as escolas para assegurar a sua apropriação e sustentabilidade dos RME. Abaixo encontra-se um exemplo de RME e uma lista de controlo de monitorização dos RME utilizada pela People in Need (PIN) na Etiópia.