Infra-estrutura Escolar Adequada
FORMULAÇÃO DO INDICADOR
Inglês: número de escolas melhoradas para cumprir os Padrões de Qualidade de Infra-estruturas para as escolas
French: nombre ou % d'écoles dont les bâtiments répondent aux Normes de Qualité des Infrastructures pour les écoles
Portuguese: número de escolas melhoradas para atenderam os padrões de qualidade das infraestruturas para escolas
Czech: počet nebo % škol, jejichž budovy splňují Standardy kvality pro školní infrastrukturu
QUAL A SUA FINALIDADE?
As infra-estruturas escolares desempenham um papel significativo entre os factores que influenciam a aprendizagem dos alunos, o bem-estar físico e emocional e a segurança. O indicador avalia o estado da infra-estrutura educativa e do ambiente da aprendizagem física nas escolas apoiadas.
COMO RECOLHER E ANALISAR OS DADOS NECESSÁRIOS
Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:
1) Desenvolver padrões de qualidade de infra-estruturas para escolas que sejam relevantes para o contexto da sua intervenção e reflictam as necessidades físicas, psicossociais, de protecção e outras necessidades dos estudantes, professores e comunidades. Na medida do possível, utilize as normas nacionais ou locais existentes, se estiverem disponíveis e forem relevantes. Pode utilizar as seguintes opções ao formular as suas normas:
A escola tem:
> um número adequado de salas de aula com quadro negro/mobiliário/espaço suficiente por turma
> um número adequado de instalações sanitárias separadas por género/ acesso a água potável adequada
> instalações recreativas
> fronteiras de protecção
2) Criar uma lista de controlo de monitorização que abranja todas as normas. Decidir se as escolas avaliadas precisam de cumprir todas ou apenas algumas das normas (por exemplo, pelo menos 80%) para serem consideradas como "cumprindo as Normas de Qualidade da Infra-estrutura".
3) Recolher dados sobre as instalações escolares quer (1) através da realização directa de visitas de campo escolares ou (2) recolher as listas de controlo de monitorização preenchidas pelos directores escolares ou (3) utilizar registos das autoridades educativas (disponíveis apenas em alguns contextos). Se utilizar a opção 2 ou 3, realizar visitas de campo a escolas seleccionadas aleatoriamente para verificar a fiabilidade dos dados.
4) Calcular o número e % de escolas com edifícios que satisfazem os padrões de qualidade da infra-estrutura escolar.
COMENTÁRIOS IMPORTANTES
1) A adequação das infra-estruturas escolares deve ser avaliada em relação às normas nacionais (se existirem). Deve verificar com as autoridades locais de educação (Ministério da Educação).
2) No contexto de emergência, devem ser utilizados e referidos os Requisitos Mínimos da Rede Internacional para a Educação em Emergências (INEE), especialmente o Requisito 3: Acesso e Ambiente de Aprendizagem: Instalações e Serviços (p.68-72).
3) Se estiver a planear a construção ou remodelação de uma escola já existente use as Notas de orientação da INEE sobre a Construção de Escolas mais Seguras.