Conhecimento do Programa de Assistência em Dinheiro
FORMULAÇÃO DO INDICADOR
Inglês: % dos beneficiários demonstrando um claro conhecimento da informação chave do programa assistência em dinheiro
French: % de bénéficiaires démontrant une bonne connaissance des informations clés du programme d’assistance en espèces
Spanish: % de beneficiarios que demuestran un claro conocimiento de la información clave del programa de asistencia en efectivo
Portuguese: % de beneficiários/as que demonstram que estão claramente a par das principais informações do programa de Assistência em Dinheiro
Czech: % příjemců pomoci vykazujících znalost základních informací o programu finanční pomoci
QUAL A SUA FINALIDADE?
O indicador mede a proporção de beneficiários/as da assistência em dinheiro que demonstram conhecimento das informações-chave relacionadas com a assistência prestada, tais como critérios de selecção, condições, localização do fornecedor (para programas de vouchers) e conhecimento do mecanismo de reclamação e resposta. O indicador não é específico de um programa de assistência em dinheiro e também pode ser utilizado noutros contextos.
COMO RECOLHER E ANALISAR OS DADOS NECESSÁRIOS
Para determinar o valor do indicador, utilizar a seguinte metodologia:
1) Preparar uma lista das informações-chave de que cada beneficiário deve ter conhecimento. Isto pode incluir, por exemplo:
- a assistência prestada não é condicional e não deve pagar-se nada a ninguém para a receber
- que tipos de pessoas recebem a assistência e porquê (critérios de selecção)
- como os vouchers / cartão bancário / outra modalidade podem ser utilizados
- onde são as lojas mais próximas onde os vouchers / cartões / outra modalidade podem ser utilizados
- a quem e como o beneficiário/a pode contactar no caso de enfrentar quaisquer dificuldades ou de querer apresentar uma queixa?
Ao mesmo tempo, ser realista sobre a informação que as pessoas se possam lembrar. Por exemplo, embora seja improvável que alguém lhe diga uma lista completa dos seus critérios de selecção, deverá ser capaz de lhe dizer, por exemplo, que é prestada assistência a pessoas que se encontram numa situação económica muito difícil.
2) dividir a lista das informações-chave por 1) as informações mais essenciais que cada beneficiário/a deve conhecer (por exemplo, onde reembolsar um voucher); e 2) outras informações que cada beneficiário/a deve conhecer (por exemplo, os critérios de selecção do projecto). Limite as suas expectativas apenas a alguns tipos de informação.
3) Estabelecer uma referência dos tipos de informação de que um inquirido/a deve estar ciente para poder cumprir o indicador. Por exemplo, um/a inquirido/a deve estar ciente dos três tipos de informação "essencial" e, pelo menos, de um "outro" tipo de informação.
4) Esclarecer com a equipa do projecto quando esta informação será fornecida aos beneficiários (por exemplo, se antes da distribuição ou apenas ao fornecer os vouchers / cartões bancários / dinheiro ...).
5) Realizar um inquérito quantitativo entre uma amostra representativa dos beneficiários do projecto, avaliando o seu conhecimento das informações que enumerou na etapa 1. Isto pode ser feito quer através de entrevistas pessoais, quer por telefone. Em áreas onde as pessoas possam estar a receber assistência de múltiplas agências, assegure-se de que, antes da entrevista, os colectores/as explicam cuidadosamente sobre que assistência estão a inquirir (isto, sem fornecer qualquer das informações sobre as quais vão perguntar, tais como a quem se destinava a assistência).
O inquérito deve ser realizado após as pessoas receberem a informação necessária (ver passo 4) mas antes de terem a oportunidade de utilizar a assistência. No final de cada entrevista, os colectores/as devem fornecer ao inquirido/a qualquer das informações que lhe faltem (por exemplo, como dar feedback à agência de ajuda) e perguntar se ele/ela tem alguma questão relativa à utilização da assistência fornecida. Ao mesmo tempo, garantir que os colectores/as não forneçam esta informação durante a entrevista, pois isto poderá influenciar as respostas do/a respondente.
6) Para calcular o valor do indicador, dividir o número de inquiridos cientes dos tipos de informação requeridos (ver passo 3) pelo número total de inquiridos. Multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem.
DESAGREGADO POR
Desagregar os resultados por género, faixa etária, localização, deficiência e outros critérios de vulnerabilidade.
COMENTÁRIOS IMPORTANTES
1) Assegurar que o inquérito evita a utilização de perguntas que sugestionem os respondentes ou binárias (sim/não). Por exemplo, em vez de perguntar "Sabe onde reembolsar os vouchers?", perguntar "Pode dizer-me todos os lugares que conhece onde pode reembolsar os vouchers? ". As respostas podem, ainda assim, ser registadas em formato de fácil análise, tais como "sim, conhece vários lugares", "sim, conhece 1-2 lugares", "não, não conhece qualquer lugar".
2) Embora seja importante que os beneficiários do projecto tenham a consciência desejada, é igualmente importante que outras partes interessadas- tais como as autoridades formais ou informais ou os vendedores do mercado - tenham também uma boa compreensão do programa de AED , especialmente sobre os seus critérios de selecção. Considere a realização de discussões em grupos focais e entrevistas a informadores-chave, que lhe permitam avaliar o conhecimento destes interessados. Em alternativa, pode utilizar um indicador separado: "% de autoridades formais e informai-alvo que compreendem os critérios de selecção do projecto" (contudo, tal indicador exigiria a utilização de uma amostra representativa de autoridades (in)formais).
3) Se tiver a capacidade de conduzir um inquérito utilizando o tamanho de amostra que normalmente utiliza, utilize uma margem de erro maior (por exemplo 7,5%) e conduza o inquérito com um número menor de inquiridos. Os dados serão ligeiramente menos precisos, mas devem ainda assim dar-lhe uma boa compreensão de como as pessoas estão bem informadas sobre a assistência prestada.
4) Considerar também a possibilidade de reportar separadamente sobre os principais tipos de informação de que os destinatários da AED têm conhecimento, por exemplo:
- % dos destinatários da AED previstos que compreendem os critérios de selecção
- % dos destinatários da AED previstos que são capazes de explicar como utilizar o/a [especificar a modalidade]
- % dos destinatários da AED previstos que sabem a quem contactar no caso de terem dificuldades na utilização de [especificar a modalidade]
ACESSO A ORIENTAÇÃO ADICIONAL
- CaLP (2017) Guia de Monitorização para Programas de Transferência em Dinheiro em Emergências (.pdf)
- CaLP (2015) Guia Operacional e Kit de Ferramentas para Subsídios Multifuncionais (.pdf)