Capacidade das OSC de Influenciar a Definição de Políticas

número de propostas de alteração das políticas existentes e / ou contribuição para a formulação de novas políticas oficialmente propostas pelas OSC-alvo

O indicador avalia até que ponto as OSC-alvo são capazes de formular e apresentar oficialmente as suas sugestões sobre as alterações das políticas existentes ou contributos para a formulação de novas políticas.

Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:

 

1) Definir que tipos de "políticas" podem ser consideradas. Por exemplo, considerará apenas as políticas nacionais do governo? Alternativamente, considerará também as políticas que são formuladas a nível regional/nacional?

 

2) Definir como as alterações/ideias propostas devem ser apresentadas a fim de serem consideradas "oficialmente propostas". Por exemplo, será suficiente apenas mencioná-las durante uma reunião com um/a decisor/a político/a relevante ou será que precisam de ser submetidas por escrito? A quem é que precisam de ser submetidas?

 

3) Realizar entrevistas com os/as representantes das OSC-alvo , avaliando 1) o número de propostas para alterar as políticas existentes / conceber novas políticas; e 2) a forma como estas propostas foram apresentadas. Se uma OSC apresentou várias sugestões diferentes relacionadas com a mesma política, todas elas devem ser contadas como uma proposta (ou seja, o foco está no número de políticas que a OSC em causa tentou influenciar).

 

4) Verificar a informação fornecida, revendo o conteúdo das propostas apresentadas; possivelmente também entrevistando os decisores políticos que deveriam recebê-las.

 

5) Por cada OSC, contar o número de propostas que preencheram os critérios pré-definidos nos pontos um e dois (tipo de políticas + processo de apresentação). Para calcular o valor do indicador, somar o número de tais propostas "elegíveis".

1) Se quiser avaliar a influência das OSC na elaboração de políticas, utilize a mesma metodologia, mas também meça o número de alterações/ideias propostas que foram utilizadas - formalmente aceites e incorporadas nas políticas.