Remuneração dos Professores

Este indicador mede a proporção de professores e de pessoal educativo que recebem uma remuneração justa pelo seu trabalho, de acordo com as normas nacionais ou outras normas relevantes no contexto. Isto pode incluir uma compensação financeira (isto é, salário ou incentivo) ou outra compensação não monetária fornecida através de um projecto individual.

1) Decida que tipo de remuneração é considerado válido para este indicador. Por exemplo, existe um determinado montante que os professores ou o pessoal educativo têm de receber para serem considerados "compensados" pelo seu trabalho (consultar as normas nacionais ou do Cluster de Educação/Grupo de Trabalho, quando disponíveis). Pode tratar-se de um pagamento único ou de um montante contínuo fornecido regularmente.

2) Determine o número total de professores que devem receber uma remuneração durante o período do projecto . Estes dados podem ser recolhidos a partir da documentação do projecto ou solicitados à direcção da escola ou do espaço de aprendizagem ou às autoridades educativas competentes.

3) Use registos administrativos (por exemplo, documentos do projecto/programa ou listas de distribuição) para determinar quantos professores ou pessoal educativo receberam remuneração durante um determinado período de tempo. Se medir os níveis de remuneração para além de um projecto/programa específico (por exemplo, para compreender as tendências dos sistemas governamentais de remuneração de professores), esta informação terá de ser solicitada à folha de pagamentos do governo. Consultar os "comentários importantes" abaixo para obter orientações e considerações adicionais sobre a recolha desses dados.

4) Para determinar o valor do indicador, divida este número pelo número total de professores/pessoal docente alvo e multiplique o valor por 100 para o converter em percentagem.

A desagregação dos dados pode ser efectuada por nível de ensino e/ou tipo de escola ou espaço de aprendizagem (formal versus não formal). Também podem ser recolhidos dados sobre a demografia dos professores (por exemplo, grupo etário, género, nível de ensino, etnia, língua materna, quintil de riqueza, deficiência, estatuto de deslocado e/ou outros grupos específicos vulneráveis ou marginalizados), conforme relevante.

1)Este é o Indicador 4.7. da INEE

2) A fim de verificar os dados recolhidos no âmbito deste indicador, pode ser útil pedir informações adicionais aos professores/pessoal educativo sobre a regularidade e o montante da compensação que recebem e verificar a sua satisfação com a compensação recebida. Exemplos de perguntas podem incluir:

• É pago regularmente pela [inserir nome da organização]?
• Se sim, quanto recebe por mês?
• Se sim, estes pagamentos são efectuados atempadamente?
• Explique a regularidade dos pagamentos e o montante pago por mês.
• O montante é suficiente para lhe permitir satisfazer as suas necessidades básicas sem procurar uma remuneração alternativa?

3) Depois de determinar quais os professores e pessoal educativo que recebem uma remuneração pelo seu trabalho - desde que os dados sejam também dados desagregados como mencionado acima - determine se a compensação recebida é equitativa entre eles ou não (ver abaixo Indicador 4.6 da INEE).

4) Se o objectivo da utilização deste indicador estiver relacionado com professores pagos pelo governo nacional ou pelas autoridades educativas relevantes, as perguntas acima podem ser adaptadas para este fim. As considerações sobre a sensibilidade aos conflitos e "não causar dano" são altamente relevantes nesses casos, e as abordagens e perguntas devem considerar o risco de alimentar o descontentamento, aumentar as tensões e causar danos. O papel da organização/instituição que recolhe essas informações também deve ser cuidadosamente considerado, incluindo o objectivo da recolha desses dados e o mandato para o fazer.

5) A principal orientação sobre este indicador foi concebida para medir a proporção de professores alvo que foram remunerados. Se o objectivo do indicador for avaliar tendências mais amplas em matéria de remuneração, para além do âmbito do projecto , também é possível utilizá-lo para medir a proporção de todos os professores da área - alvos da acção ou não - que tenham sido remunerados. Para o fazer, utilize o número total de professores das escolas/espaços de aprendizagem/ comunidades /áreas-alvo avaliadas como denominador (em vez do número de professores alvo). Estes dados podem ser solicitados à direcção da escola ou do espaço de aprendizagem ou às autoridades educativas competentes. Os dados recolhidos ao medir o indicador desta forma podem ser utilizados para defender condições mais justas para os professores de uma forma mais alargada.

6) Para alargar este indicador de modo a determinar se os professores ou o pessoal educativo estão a receber uma remuneração equitativa para o mesmo cargo, utilize a seguinte metodologia:

• Utilizando a lista global de professores e pessoal educativo (como no ponto 2), solicite à administração da escola ou do espaço de aprendizagem informações adicionais sobre os níveis/posições de cada profissional. Filtre a lista por posição, de modo a obter várias listas com o número de professores em cada nível/posição.
• Calcule a remuneração média por nível/posição de acordo com as seguintes etapas 1) determine o montante da remuneração mensal por pessoa; 2) some a remuneração mensal total de todo o pessoal no nível/posição em causa; 3) divida o montante mensal total pelo número de professores/pessoal educativo nesse nível/posição
• Com base nesta média, calcule o intervalo em que a remuneração se deve situar para ser considerada igual/equitativa. Um exemplo poderia ser a utilização de uma margem de 5% abaixo e acima da média.
• Conte quantos professores recebem uma remuneração dentro do intervalo estabelecido; divida este número pelo número total de professores/pessoal educativo no nível/posição em causa e multiplique-o por 100 para obter a percentagem. Quanto mais elevada for a percentagem, mais equitativa é a remuneração dos professores/pessoal educativo para a mesma posição.
• Repita os passos acima para cada um dos níveis/posições
• Para aprofundar a análise dos dados, identifique os professores/pessoal educativo que não se enquadram no âmbito da remuneração e verifique o que têm em comum. Isto poderia fornecer informações sobre os critérios que levam a receber uma remuneração desigual.

7) Indicadores relacionados:

     INEE

        - 4.6 % de professores que recebem uma remuneração igual/equitativa (com base no género, etnia, religião; contexto pendente) para a mesma posição

        - 4.8 % dos professores e outro pessoal educativo que assinaram um contrato que especifica a sua remuneração e condições de trabalho

        - 4.9 % de professores apoiados através de condições de trabalho coordenadas entre actores/parceiros do sector da educação

IndiKit

       - rendimento mensal médio dos trabalhadores nos últimos [especificar o número] meses (ver indicador Rendimento do Emprego )