Código de Conduta

O indicador avalia a proporção de escolas ou espaços de aprendizagem em que (i) os professores e o pessoal educativo têm um Código de Conduta (CdC) que se espera que respeitem, bem como (ii) se o CdC é assegurado/aplicado e (iii) se os professores, o pessoal educativo e as comunidades têm conhecimento das regras da escola ou do espaço de aprendizagem para garantir a participação e a segurança das crianças e dos professores.

1) Determine o número total de escolas ou espaços de aprendizagem alvo da acção. Estes dados podem ser recolhidos a partir da documentação do projecto .

2) Perguntar à direcção das escolas ou dos espaços de aprendizagem alvo se a escola ou o espaço de aprendizagem têm um CdC estabelecido (se a resposta for sim, e se tal puder ser verificado através da consulta de uma cópia física do CdC, pode considerar-se que o espaço de aprendizagem cumpre a parte (i) do indicador).

3) Para determinar o valor da linha de base do indicador, conte o número total de escolas ou espaços de aprendizagem que têm um CdC em vigor e divida esse número pelo número total de escolas ou espaços de aprendizagem. Multiplique o valor por 100 para o converter em percentagem.

4) Continue com os passos seguintes apenas para as escolas/espaços de aprendizagem que foram considerados como cumprindo a parte (i) do indicador.

5) Determine a proporção mínima necessária de professores, crianças e membros da comunidade que precisam de conhecer e compreender o CdC para que o indicador seja atingido. O objectivo deve basear-se no contexto da intervenção, na intensidade com que a intervenção promove o CdC e na aceitação do CdC pelas escolas ou espaços de aprendizagem e pelas autoridades educativas.

6) Peça a cada director/a de escola ou de espaço de aprendizagem que forneça a lista dos professores (e, idealmente, de todo o pessoal que trabalha na escola ou no espaço de aprendizagem - ver "comentários importantes" abaixo para orientações adicionais). Em cada escola ou espaço de aprendizagem, seleccione aleatoriamente da lista uma amostra representativa dos professores e do pessoal educativo alvo (dependendo do número total de professores/pessoal na escola ou espaço de aprendizagem). Certifique-se de que a amostra representa adequadamente a composição diversificada dos professores e do pessoal educativo da escola ou do espaço de aprendizagem (tendo em conta vários critérios como o sexo, a faixa etária, a etnia, a experiência de ensino, etc.).

7) Para a área de influência de cada escola, preparar uma amostra de pais ou encarregados de educação de crianças em idade escolar como representantes da comunidade que são mais afectados pela presença (ou ausência) de um CdC nos espaços de aprendizagem.

8) Para avaliar se o CdC é (ii) aplicado e (iii) se os professores e as comunidades recebem formação/informação sobre a sua aplicação, prepare e realize dois inquéritos: 1) entre uma amostra representativa de professores / pessoal escolar e 2) entre uma amostra representativa de pais / encarregados de educação. Os inquéritos devem incluir o número mínimo de respostas correctas que devem ser dadas para que o CdC seja considerado como "aplicado" e para que os professores/pessoal/membros da comunidade sejam considerados como "informados sobre a sua aplicação". As perguntas do inquérito recomendadas para medir este indicador podem ser encontradas aqui.

9) Pode considerar-se que a escola ou o espaço de aprendizagem considerado cumpre os critérios se:

1. o CdC existe
2. a proporção mínima pré-estabelecida de professores 1) tem conhecimento do CdC; 2) assinou o CdC; 3) sabe descrever correctamente o seu objectivo; 4) sabe enumerar o número mínimo de comportamentos que o CdC proíbe; e 5) conhece as consequências de tais comportamentos
3. a proporção mínima pré-definida de membros da comunidade 1) conhece o CdC; 2) sabe descrever correctamente o seu objetivo; 3) sabe enumerar o número mínimo de comportamentos que o CdC proíbe; e 4) conhece as consequências de tais comportamentos
4. Para determinar o valor do indicador, conte o número total de escolas ou espaços de aprendizagem que passaram com êxito os critérios acima enumerados e divida o número pelo número total de escolas ou espaços de aprendizagem. Multiplique o valor por 100 para o converter em percentagem.

A desagregação dos dados pode ser efectuada por nível de ensino e/ou tipo de escola ou espaço de aprendizagem (formal versus não formal). Os dados também podem ser desagregados por tipo de inquirido (ou seja, crianças, professores, pais ou encarregados de educação, etc.).

1) Este é o Indicador 4.5. da INEE

2) Se estiver a trabalhar com um grande número de escolas/espaços de aprendizagem, ou se for difícil recolher dados sobre os três critérios mencionados no indicador, simplifique a medição seleccionando os critérios mais importantes relevantes para o contexto/projecto/programa, dando prioridade à existência de um CdC como ponto de partida.

3) O Código de Conduta dos Professores é uma declaração de princípios, regras e valores que estabelece um conjunto de expectativas e normas sobre o comportamento ético dos indivíduos numa escola ou espaço de aprendizagem, incluindo níveis mínimos de cumprimento e acções disciplinares. O CdC dos Professores deve ser sempre contextualizado de acordo com a situação local.

4) Note-se que a avaliação da sensibilização e da adesão dos professores ao CdC pode - e deve - ser alargada a todo o pessoal que trabalha no espaço educativo (isto inclui directores de escolas, professores, professores voluntários, pessoal administrativo e de apoio, incluindo pessoal de limpeza, guardas, etc.). Todas as pessoas que trabalham com crianças são responsáveis por aderir ao CdC para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e, por conseguinte, devem também ser incluídas nessas avaliações/ medição de indicadores.

5) É uma boa prática avaliar também se as crianças têm conhecimento da existência e do conteúdo de um CdC que orienta o comportamento e a prática dos professores e dos funcionários. A orientação fornecida acima, e as perguntas do inquérito relacionadas, podem ser editadas para recolher esta informação das crianças, mas podem necessitar de adaptação para garantir que são adequadas às crianças, bem como ao grupo etário e ao contexto.

6) Assegure-se de que os colectores/as são capazes de distinguir correctamente se o/a professor/a (e o pessoal mais alargado que trabalha no espaço de aprendizagem), as crianças e os membros da comunidade compreendem o conteúdo do CdC. Durante a formação dos colectores/as, utilize exemplos de várias situações e respostas.

7) Este indicador (em especial as partes (ii) e (iii) relativas à aplicação e à sensibilização) está ligado ao indicador 4.10 da INEE . Podem ser efectuadas medições adicionais para o indicador 4.10 da INEE utilizando as perguntas do inquérito acima referido e medindo o número de inquiridos que conhecem as consequências da violação do Código de Conduta.

8) Indicadores relacionados:

     INEE

        - 4.10 % de espaços de aprendizagem específicos que dispõem de medidas disciplinares claras para professores, directores de escola e administradores que tenham violado as normas do Código de Conduta

     Grupo de Educação Global

        - número e % de pessoal docente no activo inquirido que assinou o Código de Conduta adoptado

     UNRWA

        - % de alunos que declaram ter sido vítimas de agressões físicas e/ou verbais por parte do pessoal educativo do UNRWA

     Normas Mínimas de Protecção da Criança (CPMS)

        - 23.2.12 % de pessoal docente no activo que assinou o Código de Conduta no respectivo centro de aprendizagem