Currículo

Para que as crianças obtenham uma certificação reconhecida e significativa, é importante que aprendam a partir de um currículo reconhecido a nível nacional ou de um currículo tão alinhado quanto possível com este. Este indicador mede a proporção de espaços de aprendizagem que utilizam um currículo alinhado com as normas nacionais. Pode ser relevante ao nível da coordenação/autoridade educativa e durante a concepção do projecto . Consultar os "comentários importantes" para considerações contextuais quando existem vários currículos ou normas.

Quando se utiliza o currículo nacional (ou um currículo formalmente reconhecido), tome o número de escolas ou espaços de aprendizagem alvo que utilizam este currículo e dividida-o pelo número total de escolas ou espaços de aprendizagem visados. Multiplique este número por 100 para obter a percentagem do indicador.

Se utilizar um currículo não formal (ou seja, não o currículo reconhecido a nível nacional):

1. Contacte o Ministério da Educação (ou a autoridade competente) e/ou o Cluster de Educação/grupo de trabalho  (ou outra plataforma educativa (nacional), se for caso disso) para verificar quais os currículos de educação não formal reconhecidos pelas autoridades competentes e/ou recomendados por estas como estando mais estreitamente alinhados com as normas nacionais.
2. Se não existir um currículo recomendado ou se o currículo utilizado nos espaços de aprendizagem alvo não for formalmente aprovado/recomendado, é importante efetuar uma análise do currículo utilizado para comparar os seus conteúdos com as normas nacionais e/ou o currículo recomendado.
3. Para o fazer, estabeleça critérios em conjunto com os intervenientes relevantes no contexto, para determinar que critério (ou que percentagem dos critérios) deve ser cumprida  para que o currículo seja considerado alinhado com as normas nacionais. Uma boa questão para colocar ao fazer comparações e definir os critérios é: as crianças terão os conhecimentos e as competências de que necessitam para poderem fazer a transição para a educação formal, para o ano de escolaridade/ nível de ensino adequado,depois de terem concluído este currículo?  
4. Para calcular a percentagem, depois de o currículo avaliado que está a ser utilizado nas escolas ou nos espaços de aprendizagem ter sido avaliado em função dos critérios estabelecidos: Divida o número de espaços de aprendizagem que passaram o número mínimo de critérios pré-determinados pelo número total de espaços de aprendizagem alvo. Multiplique este número por 100 para o converter em percentagem.

A desagregação dos dados pode ser efectuada por nível de ensino (pré-primário, primário, secundário inferior, secundário superior, superior/terciário) e/ou tipo de escola ou espaço de aprendizagem (formal ou não formal), conforme o caso.

1) Este é o Indicador 3.5 da INEE .

2) Alguns contextos podem utilizar um currículo que é uma alternativa ao currículo nacional, mas que é reconhecido e aprovado pelas autoridades competentes nessa área (por exemplo, um currículo estabelecido e aprovado pelas autoridades em áreas fora do controlo ou da autoridade do governo nacional). Nesses casos, o indicador pode medir o alinhamento com o currículo nacional ou com as normas formalmente reconhecidas na área-alvo, conforme o caso.

3) Embora não especificamente medido no âmbito deste indicador, deve ser dada atenção à relevância cultural, social e linguística, bem como à adequação ao género e à idade, de quaisquer currículos em uso - mesmo que tal não seja exigido pelas normas estabelecidas a nível nacional. Estes parâmetros de referência ajudarão a verificar se o currículo é adequado ao público-alvo.

4) Note-se que as questões relacionadas com os currículos standardizados podem ser sensíveis nalguns contextos, particularmente quando existem vários currículos alternativos. Assegurar a adopção de medidas adequadas para"não causar dano" durante o processo de recolha de dados.