Refeições Escolares / Alimentação

Este indicador mede a proporção de escolas ou espaços de aprendizagem alvo que oferecem refeições escolares/programas de alimentação escolar. Pode ser utilizado num momento específico do tempo para compreender a situação geral ou para medir o progresso - devido à implementação das actividades de projecto - durante um período de tempo pré-determinado (por exemplo, entre o estudo da linha de base e o estudo final do projecto).

1) Determine o número total de escolas ou espaços de aprendizagem visados pela acção. Estes dados podem ser recolhidos a partir da documentação do projecto.

2) Para recolher estes dados, comece por definir os critérios que devem ser cumpridos para que as escolas ou os espaços de aprendizagem sejam considerados como oferecendo refeições/alimentação escolar. A alimentação/refeição escolar refere-se ao fornecimento de alimentos ou de dinheiro/vouchers para alimentos a crianças em escolas ou espaços de aprendizagem, geralmente através de refeições e/ou lanches no local, ou porções de alimentos para levar para casa, condicionadas à assiduidade. Os critérios desenvolvidos devem estar alinhados com esta definição e com quaisquer normas contextuais existentes. Se as normas não estiverem disponíveis a nível nacional ou local, alinhe com as normas do Cluster de Educação ou Nutrição/Grupo de Trabalho, caso existam.

3) Utilizando os critérios definidos,recolha dados sobre o fornecimento de refeições/alimentação nas escolas ou nos espaços de aprendizagem. Idealmente, os dados devem ser recolhidos para cada escola ou espaço de aprendizagem, uma vez que uma amostragem de escolas ou espaços de aprendizagem não reflectirá as necessidades individuais de cada espaço educativo.

1. Se o acesso à escola ou ao espaço de aprendizagem for possível, recomenda-se a recolha de informação através de uma lista de verificação de observação utilizando os critérios criados. Um exemplo é a lista de verificação de observação das escolas e espaços de aprendizagem da PIN que pode ser filtrada para questões relacionadas com as refeições /alimentação escolar. Note que isto pode exigir várias observações para verificar se as refeições escolares/alimentação estão a ser fornecidas e com que regularidade.
2. Se o acesso à escola ou ao espaço de aprendizagem  não for possível ou para verificar as conclusões da lista de verificação de observação, a informação pode ser recolhida através de entrevistas a informadores-chave (KIIs) ou de inquéritos a uma amostra representativa das partes interessadas (por exemplo, professores, direcção da escola, autoridades educativas, crianças e/ou pais/cuidadores). As perguntas de inquérito recomendadas para medir este indicador podem ser consultadas aqui.

4) Calcule o valor do indicador dividindo o número de escolas ou espaços de aprendizagem com programas de refeições/alimentação escolar pelo número total de escolas ou espaços de aprendizagem visados e multiplique o resultado por 100 para o converter em percentagem.

A desagregação dos dados pode ser feita por tipo de escola ou espaço de aprendizagem (formal versus não formal), nível de ensino (pré-primário, primário, secundário inferior, secundário superior, profissional, superior/terciário) e categoria de refeições escolares/programa de alimentação (ou seja, pequeno-almoço no local, almoço no local, lanche no local, lanche para levar para casa).

1) Este é o Indicador 2.8 da INEE.

2) Não existe um quadro comummente acordado ou um conjunto de indicadores mensuráveis para monitorizar as políticas e programas de alimentação escolar.

3) O Programa Alimentar Mundial (PAM) define "Alimentação Escolar" como o fornecimento de alimentos às crianças. A forma mais comum de o fazer é através do fornecimento de refeições nas escolas ou espaços de aprendizagem - pequeno-almoço, almoço ou ambos; e/ou biscoitos ou lanches fortificados e altamente energéticos. Alguns programas fornecem porções de alimentos para levar para casa (transferência de recursos alimentares condicionada à inscrição na escola ou no espaço de aprendizagem e à frequência regular das crianças).

4) Indicadores relacionados:

     Grupo de Educação Global

        - % de escolas/espaços de aprendizagem afectados com programas de alimentação

        - número e % de crianças/jovens (3-18 anos) afectados por situações de emergência que têm acesso a programas educativos de emergência que integram intervenções ao nível da nutrição

     Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

        - 4.a.1 Proporção de escolas que oferecem serviços básicos, por tipo de serviço