Assistência Prestada

A protecção da população afectada por emergências é um dos aspectos-chave da assistência humanitária. Por conseguinte, este indicador de processo desenvolvido pela Direção Geral (DG) da ECHO centra-se em monitorizar o grau em que os beneficiários do projecto consideraram que a assistência prestada foi feita de forma segura, acessível, responsável e participativa.

A DG ECHO preparou orientações detalhadas sobre a utilização deste indicador (ver abaixo). Para determinar o valor do indicador, recomenda os seguintes passos:

1) Desenhar uma amostra representativa dos beneficiários do projecto. A ECHO exige que se assegure que a amostra represente adequadamente os subgrupos comunitários (em termos de género, idade, deficiência e diversidade). Ao mesmo tempo, reconhece que ter uma amostra estratificada representando todos os subgrupos pode ser demasiado exigente e, portanto, considera a amostragem aleatória como uma opção aceitável (ao mesmo tempo que recomenda que a margem de erro para qualquer subgrupo não deva ser superior a 10 pontos percentuais).

2) Incluir oito perguntas obrigatórias e sete perguntas de acompanhamento recomendadas pela ECHO no seu questionário de monitorização pós-distribuição (ou qualquer outro). Estas estão relacionadas com os quatro elementos centrais da integração da protecção:

   - Dar prioridade à segurança e à dignidade e evitar causar danos (identificado como "SDH" (Safety, Dignity and avoid causing Harm) na orientação da ECHO)

   - Acesso Significativo (Meaningful Access- "MEA")

   - Responsabilização (Accountability - "ACC")

   - Participação e empoderamento (Participation and empowerment - "PEM")

As perguntas obrigatórias e de acompanhamento, incluindo as opções de resposta, são fornecidas nas orientações da ECHO.  A ECHO permite que os parceiros reformulem ligeiramente as perguntas para facilitar a sua compreensão no contexto local; contudo, o seu significado deve permanecer o mesmo. Uma vez que várias das perguntas são formuladas de uma forma tendenciosa (por exemplo, "Está satisfeito com a assistência prestada?"), o IndiKit recomenda a sua reformulação de modo a que não conduza o/a respondente a uma certa resposta (por exemplo, "Em que medida está satisfeito com a assistência prestada?").

3) Conduzir entrevistas individuais com os beneficiários do projecto, seguindo a estratégia de amostragem concebida no ponto 1. Como salienta a ECHO, o valor do indicador não é o que mais importa. O foco principal é a identificação de quaisquer questões relacionadas com a protecção através dos quatro princípios fundamentais avaliados de integração da protecção ao longo do projecto. Por conseguinte, os colectores/as precisam de prestar a máxima atenção às questões de acompanhamento, uma vez que estas permitem compreender porque é que as pessoas não se sentiram seguras e que medidas devem ser tomadas.

4) Para calcular o valor do indicador, a orientação da ECHO recomenda para cada questão:

       - somar o número de inquiridos que escolheram "SIM, COMPLETAMENTE" e "MAIORITARIAMENTE SIM" para todas as perguntas excepto a questão "MEA" 2; para a "MEA" 2, somar o número de inquiridos que escolheram "NÃO MUITO" e "NÃO DE TODO"; depois

       - dividir este número pelo número total de respostas à questão, excluindo as pessoas em que a opção "NÃO RESPONDE " foi seleccionada; depois

       - multiplicar o número resultante por 100 para o converter numa percentagem.

  - A seguir, calcular a média das percentagens das oito perguntas obrigatórias para obter o valor final do indicador.

5) Recomenda-se, para além de reportar sobre o valor global do indicador, também:

  - reportar individualmente a percentagem de inquiridos que deram respostas positivas às oito perguntas obrigatórias

  - desagregar este valor pelos subgrupos-chave (por exemplo, com base no género, grupo etário, deficiência), para que se possa identificar se algum dos subgrupos enfrentou mais problemas de protecção do que outros

  - reportar sobre os principais riscos de protecção que identificou e sobre as medidas de correcção que foram tomadas (para o fazer, pode tirar partido do modelo Excel da ECHO fornecido na orientação)

Desagregar o valor global do indicador por género, grupos etários e deficiência.

1) Ao utilizar este indicador, tirar o máximo proveito das orientações fornecidas pela ECHO (ver abaixo). Embora o documento seja relativamente longo, a orientação que fornece é útil. Uma vez iniciado o uso deste indicador, será fácil para si continuar a fazê-lo.

2) De acordo com a orientação da ECHO, o indicador é um indicador de processo e não um indicador de resultado. Isto significa que a diferença entre o valor no início (linha de base) e no fim da acção (valor-alvo) não é o foco principal. O foco principal é garantir que é dada atenção suficiente aos quatro elementos de integração da protecção ao longo da implementação do projecto e que as medidas de correcção são identificadas e implementadas. O objectivo global do indicador é ter um impacto positivo na forma como a assistência é prestada durante o projecto. É por isso que as medidas de correcção tomadas são o aspecto mais importante deste indicador.

3) A ECHO exige que os parceiros implementadores utilizem o indicador durante toda a implementação do projecto (por exemplo, após cada ronda de distribuição de assistência) e não exclusivamente no final do projecto, uma vez que visa identificar acções de correcção a serem tomadas prontamente para melhorar a qualidade da programação. A primeira ronda de inquérito deve ser realizada pouco depois de os beneficiários começarem a receber assistência, para ajudar a identificar quaisquer problemas pré-existentes.

4) A orientação da ECHO explica que quando um projecto é o primeiro do seu género na área, não é necessário definir a linha de base (ou seja, pode ser colocada a zero). Quando um projecto surge no seguimento de um projecto anterior onde o indicador foi utilizado, é possível utilizar o valor do estudo final deste indicador como valor da linha de base para o novo, desde que não tenham ocorrido grandes alterações .

5) Em alguns contextos, os colectores/as podem encontrar pessoas que sofreram violência física ou sexual relacionada com o acesso ou utilização da assistência prestada. A recolha de informação sobre tais incidentes é sensível e representa riscos tanto para os inquiridos, bem como para os colectores/as. Tire partido do Guia Rápido de recolha de dados de inquérito sobre VBG do IndiKit (ver abaixo) para saber como minimizar o risco de qualquer dano e assegurar a qualidade desejada dos dados recolhidos.