Utilização das Recomendações de Avaliação Ambiental

O indicador mostra até que ponto a equipa relevante utilizou as recomendações fornecidas por uma avaliação ambiental concluída que identificou os riscos ambientais e propôs medidas de mitigação dos riscos. Indica até que ponto a intervenção considerou a protecção ambiental na sua concepção e implementação.

Determinar o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:

1) Fazer uma lista das principais recomendações com base na avaliação ambiental que identificou os riscos ambientais e propôs medidas de mitigação dos riscos.

2) Uma vez que algumas recomendações serão provavelmente mais importantes do que outras (em termos do seu impacto potencial sobre o ambiente natural), considere dar um peso a cada recomendação - por exemplo, a recomendação mais influente poderia ter uma pontuação de 3 enquanto a menos influente poderia ter uma pontuação de 1.

3) Juntamente com a equipa do projecto, analisar a lista de recomendações-chave e discutir até que ponto estas foram implementadas. Quando necessário, pedir à equipa provas da implementação. Para cada recomendação totalmente implementada, fornecer o valor total do "peso" (ver passo 2). Se uma recomendação foi apenas parcialmente implementada, atribua um "peso" inferior.

   Pode haver recomendações na avaliação ambiental que a equipa do projecto rejeitou (por exemplo, devido à sua irrelevância, impossibilidade de serem implementadas com os recursos do projecto, etc.). Se a equipa apresentar uma justificação sólida dos motivos da sua rejeição, retirá-las da lista de recomendações que a equipa deveria implementar (pois, caso contrário, enviesariam o resultado).

4) Para determinar o valor numérico do indicador:

   - contar os "pesos" máximos possíveis de todas as recomendações; depois

   - contar o "peso" das recomendações implementadas e depois dividi-lo pelo peso máximo possível de todas as recomendações

   - multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem 

5) Os cálculos descritos no passo 4 dão-lhe uma percentagem - é útil mas poderá ser necessária informação qualitativa adicional para dar uma compreensão adequada da medida em que as recomendações foram implementadas. Portanto, complementar a percentagem com informações qualitativas sobre a medida em que as recomendações foram utilizadas.

1) Tenha em mente que o processo de avaliação da medida em que as recomendações foram implementadas é tão importante como o resultado. Por conseguinte, assegure que a equipa que deveria implementá-las esteja plenamente envolvida na revisão da sua implementação. Isto pode ajudá-la a reconhecer os pontos fortes e fracos da forma como utilizaram as recomendações da avaliação ambiental conduzida.

2) Em muitos casos, a decisão sobre a medida em que uma recomendação foi implementada é subjectiva. Portanto, embora seja vital envolver a equipa do projecto, a decisão deve ser tomada por um perito/a que compreenda a importância relativa das diferentes recomendações (ou seja, o seu "peso") e não tenha interesse no resultado deste indicador.