Implementação de Medidas de Integração Ambiental
FORMULAÇÃO DO INDICADOR
Inglês: % das medidas de integração ambiental planeadas que foram implementadas
French: % des mesures d'intégration des questions environnementales prévues qui ont été mises en œuvre
Spanish: % de medidas de integración del componente medioambiental previstas que se han aplicado
Portuguese: % de medidas de integração das questões ambientais planeadas que foram implementadas
Czech: % plánovaných opatření na snižování negativního environmentálního dopadu jež byla realizována
QUAL A SUA FINALIDADE?
Este indicador mede até que ponto as medidas planeadas para a integração das questões da protecção ambiental foram adequadamente implementadas. É um dos indicadores-chave da integração da protecção ambiental. Pode ser utilizado tanto no contexto das operações como das actividades do projecto.
COMO RECOLHER E ANALISAR OS DADOS NECESSÁRIOS
Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:
1) Fazer uma lista das medidas de integração das questões da protecção ambiental que foram planeadas para serem utilizadas num determinado período. Apresentam-se a seguir exemplos dessas medidas.
2) Para cada medida, definir critérios com base nos quais se pode concluir que a medida foi adequadamente implementada. Isto é importante para que se evite comunicar uma medida que foi aplicada de forma ineficiente como "implementada".
3) Considerar dar a cada medida um "peso" que esteja de acordo com a sua importância. Por exemplo, as medidas mais impactantes podem ter uma pontuação de 3, enquanto as relativamente menos impactantes podem ter uma pontuação de 1. Isto irá ajudá-lo/a a evitar dar a mesma importância a medidas completamente diferentes.
4) Utilizar revisões documentais e entrevistas com a equipa relevante para avaliar que medidas foram adequadamente implementadas durante o período em questão (ou seja, se os critérios definidos no ponto 2 acima foram cumpridos).
5) Somar as pontuações das medidas que foram utilizadas.
6) Para determinar o valor do indicador:
- somar a pontuação das medidas que foram adequadamente implementadas (por exemplo, a pontuação total é 15)
- dividir o resultado pela pontuação máxima total que poderia ser alcançada se todas as medidas fossem adequadamente implementadas (por exemplo, se 30 fosse a pontuação máxima possível, então 15 / 30 = 0,5)
- multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem (por exemplo: 0,5 x 100 = 50%)
COMENTÁRIOS IMPORTANTES
1) Exemplos de medidas de integração ambiental incluem:
- Medidas logísticas: redução do número de voos, compensação de voos inevitáveis através da compra de créditos de carbono de alta qualidade (por exemplo, créditos de carbono Gold Standard), priorização de veículos eficientes em termos de consumo de combustível e partilha de automóveis, garantia de uma gestão mais eficiente da frota, formação de condutores em condução eficiente em termos de consumo de combustível, realização de manutenção preventiva de veículos, promoção da utilização de transportes públicos ou bicicletas, quando aplicável, redução e optimização de embalagens e plásticos de utilização única, reforço da sustentabilidade dos armazéns (iluminação, gestão de resíduos), utilização de tecnologias digitais para reduzir viagens desnecessárias (por exemplo, para reuniões, monitorização), etc.
- Medidas de aquisição: considerar a pegada ambiental dos artigos adquiridos nos critérios de aquisição, favorecendo os artigos produzidos localmente (se o seu fornecimento, qualidade e sustentabilidade ambiental puderem ser assegurados), reduzindo as embalagens e os artigos de utilização única, etc.
- Medidas de gestão dos escritórios: utilização de iluminação energeticamente eficiente, utilização de electricidade de fontes renováveis, garantia de uma utilização mais eficiente do aquecimento/ar condicionado, melhor isolamento, utilização mais eficiente da água (por exemplo, utilizando aeradores), separação de resíduos sólidos, priorização da restauração com baixo teor de carbono (por exemplo, refeições vegetarianas / vegan, alimentos produzidos localmente), eliminação da utilização de artigos descartáveis de utilização única, prolongamento da vida útil do equipamento informático, armazenamento apenas de dados vitais em nuvens (de energia intensiva), etc.
- Medidas relacionadas com actividades de projecto: realização de avaliações de riscos ambientais que informem a escolha das medidas necessárias, apoio a uma utilização mais eficiente da energia e de outros recursos, promoção de práticas agrícolas sustentáveis, incentivo a práticas de cozinha eficientes em termos de combustível, utilização de materiais de construção sustentáveis, garantia de eliminação segura de resíduos relacionados com o projecto, apoio a oportunidades de emprego sustentáveis do ponto de vista ambiental, etc.
Muitos mais exemplos e requisitos relacionados com medidas de integração ambiental são descritos nas "Orientações sobre a operacionalização dos requisitos ambientais mínimos e recomendações para as operações de ajuda humanitária financiadas pela UE" da ECHO (ver abaixo).
2) Se pretende implementar uma vasta gama de medidas de integração das questões ambientais, poderá considerar a divisão do indicador em vários subindicadores mais fáceis de gerir, tais como:
- % das medidas planeadas de integração das questões ambientais relacionadas com a aquisição (procurement) que foram implementadas ao longo do projecto
- % das medidas de integração das questões ambientais planeadas relacionadas com a logística que foram implementadas ao longo de todo o projecto
- % das medidas de integração das questões ambientais planeadas relacionadas com as actividades do projecto que foram implementadas ao longo do projecto
3) Tenha em mente que o processo de avaliação do grau em que as medidas foram utilizadas é tão importante como o resultado. Uma vez definidos os critérios (ponto 2 acima), envolver a equipa relevante na determinação da medida em que os critérios foram cumpridos. Isto pode ajudá-los a reconhecer os principais pontos fortes e fracos da forma como integraram as questões da protecção ambiental e aumentar a sua apropriação do resultado.
4) Por várias razões, a equipa poderá ter dificuldade em recordar com precisão quais as medidas inicialmente planeadas e como foram implementadas. Por conseguinte, garantir que esta informação esteja bem documentada juntamente com outros dados de monitorização.
5) Se a sua organização tem medidas ambientais que devem ser promovidas em todas as suas operações, considere o desenvolvimento de uma lista de verificação standard para avaliar até que ponto as medidas são implementadas (nos diferentes locais onde a organização trabalha). A lista de verificação deve incluir medidas essenciais necessárias para todos e ter espaço para medidas adicionais específicas para o contexto em questão. A existência e utilização de tal ferramenta tornará muito mais fácil o acompanhamento da implementação de medidas de integração ambiental.
ACESSO A ORIENTAÇÃO ADICIONAL
- ECHO (2022) Guia sobre a operacionalização dos requisitos ambientais mínimos e recomendações para as operações de ajuda humanitária financiadas pela UE(.pdf)