Implementação de Medidas de Mitigação de Riscos

O cumprimento deste indicador significa que um projecto avaliou de forma competente os principais riscos de protecção relacionados com as actividades do projecto e depois desenhou e implementou eficazmente medidas relevantes que minimizam esses riscos.

Determinar o grau de cumprimento do indicador, utilizando a seguinte metodologia:

1) Utilizar uma análise de documentos e entrevistas com informantes chave (por exemplo, a equipa do projecto) para avaliar se foram identificados riscos de protecção relacionados com as actividades do projecto. Os riscos são normalmente identificados através da realização de uma análise de risco de protecção. Se foram identificados riscos, avaliar como foram identificados e se a avaliação considerou as quatro áreas de integração da protecção: 

     - dar prioridade à segurança e à dignidade e evitar causar danos

     - assegurar um acesso significativo

     - assegurar a responsabilização

     - assegurar a participação e o empoderamento

Considerar também avaliar se a visão geral dos principais riscos foi actualizada no decurso do projecto, uma vez que é possível que novos riscos tenham surgido e/ou alguns se tenham tornado mais significativos. Deverá então ser feita uma actualização semelhante para a concepção e implementação de medidas relevantes. 

2) Se os riscos relacionados com as actividades do projecto foram identificados de uma forma abrangente, utilizar uma análise de documentos e entrevistas com informantes-chave (por exemplo, com a equipa do projecto) para avaliar se as medidas relevantes foram concebidas para mitigar os riscos. Considerar averiguar se as medidas foram concebidas para a grande maioria ou para todos os riscos identificados.

3) Se foram concebidas medidas relevantes de mitigação do risco, utilizar uma análise de documentos e entrevistas a informantes-chave para avaliar até que ponto foram implementadas .

O indicador é cumprido quando a avaliação conclui que os riscos-chave foram avaliados de forma abrangente e que as medidas relevantes foram concebidas e adequadamente implementadas. Uma vez que não existem normas definidas sobre quais os meios abrangentes / relevantes / adequados, a avaliação tem de ser feita por uma pessoa independente com experiência na integração da protecção. A pessoa precisa de justificar quaisquer conclusões que faça.  

1) Uma vez que se trata de um indicador de integração da protecção, deve apenas cobrir os riscos relacionados com a assistência prestada - ou seja, deve analisar a forma de garantir que a assistência prestada não provoca danos ou expõe as pessoas a riscos e/ou situações inseguras. É acessível a todos proporcionalmente às necessidades e sem qualquer barreira e é prestada de forma responsável, digna e participativa (ou seja, os quatro princípios fundamentais da integração da protecção).

2) Se utilizar este indicador, tenha em mente que terá de ser capaz de provar quais as medidas de mitigação de riscos que foram concebidas e quais as que foram implementadas (e como). Isto pode envolver a existência de planos de integração da protecção relevantes, bem como registos sobre o que foi acordado / implementado, etc. Por exemplo, se analisar que locais de distribuição são seguros para utilizar, mas não registar como a decisão foi tomada (por exemplo, com base em que critérios e informações), poderá não ter quaisquer provas de ter feito essa análise. Recomenda-se que , como requisito mínimo, um projecto tenha uma avaliação do risco de protecção, um plano de acção de mitigação do risco e um registo de decisões.