Infra-estruturas escolares/espaços de aprendizagem adequados

As infra-estruturas escolares ou dos espaços de aprendizagem desempenham um papel importante entre os factores que influenciam a aprendizagem, o bem-estar físico e emocional e a segurança das crianças. Este indicador avalia o estado da infraestrutura educativa e do ambiente físico da aprendizagem nas escolas ou espaços de aprendizagem apoiados, incluindo a infraestrutura de água, saneamento e higiene (WASH).

Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:

1) Avalie o número total de escolas ou espaços de aprendizagem que são alvo da acção. Estes dados podem ser recolhidos a partir da documentação do projecto.

2) Desenvolva Normas de qualidade das infra-estruturas para as escolas ou espaços de aprendizagem que sejam relevantes para o contexto da intervenção e reflictam as necessidades físicas, psicossociais, de protecção e outras das crianças, professores e comunidades. As normas desenvolvidas devem utilizar as normas nacionais ou locais existentes, se disponíveis. Consulte os "comentários importantes" abaixo para obter orientações adicionais sobre as normas.

3) Crie uma lista de verificação com base nos critérios identificados que abranja todas as normas ou utilize a lista de verificação de observação das escolas e dos espaços de aprendizagem da PIN. Decida se as escolas ou os espaços de aprendizagem avaliados têm de cumprir todos ou apenas alguns dos critérios (por exemplo, pelo menos 80%) para serem considerados como "cumprindo as normas de qualidade das infra-estruturas".

4) Recolha dados sobre as instalações da escola ou do espaço de aprendizagem através de (1) visitas de campo à escola ou ao espaço de aprendizagem, idealmente de 6 em 6 meses, (2) recolha de listas de controlo preenchidas pelos directores da escola ou do espaço de aprendizagem, ou (3) utilização dos registos das autoridades educativas (se disponíveis). Se utilizar a opção 2 ou 3, considere também a possibilidade de realizar visitas de campo trimestrais a escolas ou espaços de aprendizagem seleccionados aleatoriamente para verificar a fiabilidade dos dados. Idealmente, os dados devem ser recolhidos para cada escola ou espaço de aprendizagem, uma vez que uma amostra de escolas ou espaços de aprendizagem não reflectirá as necessidades individuais de cada espaço educativo.

5) Calcule o número de escolas ou espaços de aprendizagem com edifícios ou estruturas que cumprem as normas de qualidade das infra-estruturas. Para calcular a percentagem, divida o número total de escolas ou espaços de aprendizagem que cumprem as normas de acesso, qualidade e segurança da educação em situações de emergência (EeE) para as infra-estruturas pelo número total de escolas ou espaços de aprendizagem alvo e multiplique o resultado por 100 para o converter em percentagem.

A desagregação dos dados pode ser efectuada por tipo de escola ou espaço de aprendizagem (formal versus não formal) e nível de ensino (pré-primário, primário, secundário inferior, secundário superior, profissional, superior/terciário), conforme relevante.

1) Este é o indicador 2.6. da INEE.

2) Devem ser utilizadas normas governamentais ou nacionais, sempre que aplicável. Em contextos de emergência, se estas normas não existirem, devem ser utilizados e referidos os Requisitos Mínimos da Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência (contextualizados quando possível), especialmente o Requisito 10: Acesso e Ambiente de Aprendizagem: Instalações e Serviços, e/ou as normas do Cluster de Educação/Grupo de Trabalho para a Educação. Estas normas estão integradas na lista de verificação de observação das escolas e dos espaços de aprendizagem da PIN.

3) Sempre que possível, recomenda-se que a qualidade e a segurança sejam analisadas numa perspetiva de alterações climáticas e que se avalie a sustentabilidade das instalações educativas (utilização de fontes renováveis, gestão do consumo de energia, conservação da água e sistemas de recolha de água/reutilização de águas residuais).

4) Indicadores relacionados:

     INEE

        - 2.5 % de crianças, professores e funcionários que afirmam sentir-se seguros na escola ou no espaço de aprendizagem e no trajecto de/para a escola ou espaço de aprendizagem (ver indicador Segurança da Escola/Espaço de Aprendizagem)

        - 2.7 % de espaços de aprendizagem com instalações WASH sensíveis ao género e à deficiência

    ECHO

       - KRI: Número de espaços de aprendizagem/escolas criados, reabilitados ou restaurados de acordo com normas mínimas para uma aprendizagem segura.

    Grupo de Educação Global

       - número e percentagem de ambientes de aprendizagem formal e informal avaliados que são considerados seguros para rapazes e raparigas de diferentes idades

       - % de infra-estruturas de escolas/espaços de aprendizagem que cumprem as normas mínimas de construção segura

       - % de escolas/espaços de aprendizagem acessíveis a crianças com deficiências físicas ou de aprendizagem

    Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

       - 4.a.1 Proporção de escolas que oferecem serviços básicos, por tipo de serviço

    UNRWA

       - número de escolas reabilitadas na sequência de danos causados por conflitos

    Normas Mínimas de Protecção da Criança (CPMS)

       - 23.2.1 % de centros de aprendizagem formal ou não formal inquiridos no local-alvo que cumprem a 100% os critérios de segurança e as normas de design universal acordados

       - 23.2.4 Número e percentagem de centros de aprendizagem formal e não formal acessíveis a crianças com deficiência

       - 23.2.8 % de centros de aprendizagem formal e não formal anteriormente identificados como inseguros de acordo com os critérios de segurança que são melhorados para cumprir os requisitos de segurança

    IndiKit

       - Indicadores de integração da dimensão ambiental