Plataformas Público-Privadas

é institucionalizada uma plataforma para a realização de um diálogo regular entre os actores dos sectores público e privado para acordar medidas para [especificar a finalidade da plataforma]

O indicador mede se uma plataforma apoiada está institucionalizada e operacional de modo a permitir aos actores públicos (por exemplo, autoridades locais, organizações da sociedade civil, cidadãos/ãs) e privados (empresas) chegarem a acordo sobre medidas para resolver um determinado problema. Por exemplo, para melhorar a disponibilidade de certos produtos/serviços; para tornar o processo de registo de empresas mais fácil; etc. O indicador pode ser alterado para se concentrar no diálogo entre diferentes actores do sector privado.

Determine o valor do indicador utilizando a seguinte metodologia:

 

1) Definir os critérios para que uma plataforma seja considerada institucionalizada (o que também inclui a dimensão operacional). Os critérios devem sempre depender do contexto da sua intervenção e do objectivo exacto da plataforma. Por exemplo:

   - há uma parte interessada (por exemplo, uma autoridade local) que se comprometeu oficialmente a ser responsável pelo funcionamento da plataforma mesmo depois de terminada a intervenção de apoio (idealmente, este compromisso também foi confirmado por escrito - ver ponto abaixo)

   - existe um acordo ou termos de referência escritos e oficialmente aprovados que especificam o objectivo do grupo, os participantes, com que frequência se reunirão, quem pagará os custos inerentes e outras responsabilidades

   - a plataforma tem reuniões regulares

   - as reuniões contam com a participação dos intervenientes relevantes

   - as reuniões geram conclusões / pontos de acção claros

 

2) Concordar se todos os critérios devem ser cumpridos ou se é aceitável que uma parte menor de critérios menos importantes não seja plenamente cumprida.

 

3) Realizar entrevistas com os intervenientes / participantes relevantes, rever documentos relevantes, e/ou assistir às reuniões da plataforma para identificar quais dos critérios são cumpridos.

 

4) Com base nos resultados da etapa 3, concluir se a plataforma público-privada está institucionalizada.

1) Tenha em mente que o facto de ter sido criada uma nova plataforma não significa necessariamente que resulta em resultados positivos e tangíveis para a causa pretendida. Por conseguinte, considere complementar com alguns dos seguintes indicadores:

   - Proposta de negócio Ambiente Alterações

   - Adopção de Negócios Ambiente Alterações

 

2) Utilizar este indicador apenas se, para abordar a questão, for necessário ter uma plataforma formal que deverá estar operacional a longo prazo (por vezes, isto é não realmente necessário, uma vez que mesmo algumas reuniões entre os actores privados e públicos podem trazer a mudança desejada; nesse caso, este indicador não seria relevante).