Despesas Participativas

% da despesa feita pelas autoridades locais em prioridades identificadas através de processos participativos

O indicador indica até que ponto as autoridades locais gastaram o seu orçamento num determinado período nas prioridades propostas pelos cidadãos/ãs locais através de processos participativos oficiais (e incluídos nos planos de acção oficiais).

Utilizar a análise de documentos relevantes e entrevistas de informadores-chave (com as autoridades, cidadãos/ãs locais que participaram no planeamento do orçamento participativo, etc.) para recolher e analisar os seguintes dados:

 

1) Avaliar que processo as autoridades locais utilizam para decidir sobre a despesa dos seus orçamentos (como são identificadas as prioridades de despesa, quem decide e como são tomadas as decisões sobre o montante gasto em cada prioridade, etc.).

 

2) Definir o que exactamente pode ser contado como "proposto através de um processo participativo".

 

3) Definir o período de tempo abrangido pelo seu inquérito (deve ser o mesmo do ano fiscal das autoridades).

 

4) Identificar as prioridades que foram propostas para um determinado ano fiscal através de um processo participativo (ou seja, eram prioridades para um grande número de pessoas diferentes) e que foram apoiadas financeiramente pelo orçamento das autoridades durante o ano fiscal.

 

5) Calcular o valor financeiro total das prioridades apoiadas.

 

6) Avaliar as despesas totais das autoridades no determinado ano fiscal.

 

7) Para calcular o valor do indicador, dividir o montante gasto nas prioridades identificadas através de processos participativos pelas despesas totais das autoridades no ano fiscal em questão. Multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem.