Orçamentação Participativa Inclusiva

% do volume financeiro das prioridades identificadas através de processos participativos e incluídas nos orçamentos dos municípios que atendem às necessidades dos grupos vulneráveis

O indicador avalia até que ponto as prioridades identificadas pelos cidadãos/ãs locais e apoiadas financeiramente pelas autoridades locais respondem às necessidades dos grupos vulneráveis que vivem na área em questão. É adequado principalmente para intervenções centradas no aumento da influência dos membros e representantes dos grupos vulneráveis sobre a dotação orçamental das autoridades locais.

Utilizar a análise dos documentos relevantes e entrevistas com informadores-chave (com as autoridades, cidadãos/ãs locais envolvidos no planeamento orçamental participativo, representantes das OSC, etc.) para recolher e analisar os seguintes dados:

  

1) Identificar todas as prioridades que, num determinado período de tempo, foram propostas pelos cidadãos/ãs locais, aceites pelas autoridades locais para apoio financeiro e incluídas nos seus orçamentos. Calcular o seu volume financeiro total.

 

2) Defina quem considera como "grupos vulneráveis".

 

3) Identificar na lista as prioridades que respondem directamente às necessidades dos grupos vulneráveis que vivem na área em questão. Calcular o seu volume financeiro total.

 

4) Para calcular o valor do indicador, dividir o volume financeiro total das prioridades que respondem às necessidades dos grupos vulneráveis pelo volume financeiro total de todas as prioridades identificadas através de processos participativos e incluídas nos orçamentos dos municípios-alvo . Multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem.