Orçamentação Participativa

volume financeiro de prioridades da despesa identificadas por meio de processos participativos e incluídas nos orçamentos dos municípios-alvo

O indicador avalia até que ponto a orçamentação das autoridades locais reflecte as necessidades identificadas pelos/as representantes locais da sociedade civil (formais e informais).

Utilizar a análise dos documentos relevantes e entrevistas com informadores-chave (com as autoridades, cidadãos/ãs locais envolvidos no planeamento orçamental participativo, representantes das OSC, etc.) para recolher e analisar os seguintes dados:

 

1) Identificar todas as prioridades que, num determinado período de tempo, foram propostas pelos cidadãos/ãs locais, aceites pelas autoridades locais para apoio financeiro e incluídas nos seus orçamentos.

 

2) Avaliar o volume financeiro das prioridades identificadas através de processos participativos.

 

3) Avaliar o orçamento total das autoridades para o mesmo período de referência.  

 

4) Para calcular o valor do indicador, dividir o volume financeiro total das prioridades de despesa identificadas através de processos participativos e incluídas nos orçamentos dos municípios pelo total dos orçamentos dos municípios. Multiplicar o resultado por 100 para o converter numa percentagem.